A complexidade da legislação brasileira traz um peso muito grande para o resultado das empresas, e exige um constante monitoramento das mudanças. A revisão, o planejamento e a otimização da carga tributáriapodem ser a diferença entre o lucro e o prejuízo da sua empresa.

Isso porque a revisão assegura o pagamento correto dos impostos, e em caso de recolhimento a maior ou indevido, por exemplo, todas as possibilidades de recuperação ou compensação são analisadas.

Confira neste artigo o que deve ser considerado ao realizar a revisão de tributos federais.

O que é e como funciona a revisão tributária?

A revisão tributária consiste num conjunto de técnicas de auditoria para recuperar créditos, análise fiscal dos tributos — impostos e contribuições — e novas interpretações da legislação em busca de saldo credor de impostos recolhidos a maior ou indevidamente.

Nesse trabalho são revisados e auditados todos os procedimentos de emissão de notas fiscais, escriturações, apurações e base de cálculo de tributos, bem como o preenchimento de obrigações acessórias dos últimos 5 anos.

Seu principal objetivo é verificar e corrigir as informações, extinguindo qualquer risco de autuações por irregularidades no cálculo dos impostos e na apresentação das obrigações acessórias, assim como evitar o pagamento indevido ou a maior de tributos.

No âmbito federal pode ser feita tanto para os tributos diretos (IRPJ e CSLL) quanto para os tributos indiretos (PIS, COFINS e IPI). Ela é sempre realizada na esfera administrativa da empresa sem que haja necessidade de intervenções judiciais.

Por que fazer revisão fiscal em minha empresa?

A atual legislação brasileira conta com mais de 3 milhões de regras fiscais, além disso, com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) somado a todos os seus módulos, as empresas se tornaram mais vulneráveis à legislação.

Por isso, é importante buscar alternativas que visam reduzir possíveis conflitos com o Fisco ou prejuízos financeiros — na forma de pagamento a maior ou indevido de tributos.

Somente por meio da revisão fiscal periódica aliada a um bom planejamento tributário é possível realizar uma redução tributária eficiente e a verificação de oportunidades de recuperação econômica e financeira. Por meio dela, a empresa revisa o passado, executa o presente e planeja o futuro.

Quais os benefícios da revisão de tributos federais?

Além de atuar no campo preventivo e corretivo a revisão de tributos federais proporciona os seguintes benefícios:

• identificação de inconformidades que podem ser tratadas preventivamente;
• garantia no planejamento de preços de venda direcionado pelos tributos;
• reconhecimento, mensuração e diminuição de riscos;
• otimização de créditos e benefícios fiscais;
• melhoria nos procedimentos de gestão tributária;
• melhor planejamento das operações do ponto de vista tributário;
• entre outros.

O que considerar em uma revisão fiscal?

A revisão fiscal não só verifica o correto cumprimento das obrigações fiscais, ela ainda possibilita uma série de procedimentos que precisam ser considerados, tais como:

• contabilizar corretamente as despesas da empresa;
• levantar créditos tributários que poderiam ser recuperados ou compensados;
• conferir se os procedimentos contábeis da empresa estão de acordo com as determinações da Receita Federal;
• verificar se a empresa está realizando corretamente apropriações, amortizações, deduções e lançamentos;
• averiguar se os regimes de caixa e de competência têm sido administrados de maneira adequada;
• verificar se as retenções tributárias estão sendo feitas em consonância com a legislação;
• averiguar se a empresa tem feito a escrituração da totalidade dos livros e controles exigidos pelo Fisco;
• apresentar possibilidades de economia tributária e propor reformulações societárias;
• entre outros.

Quais profissionais devem estar envolvidos na revisão?

A realização de um processo de revisão de tributos federais exige o envolvimento de um conjunto de profissionais capacitados e experientes, além dos responsáveis pelos departamentos cujos processos serão analisados.

Entre esses profissionais estão: o contador, os auditores, os gestores das áreas fiscal, contábil e financeira e os analistas operacionais dessas áreas entre outros.

É importante que tanto o time da empresa como os consultores contratados façam um trabalho combinando forças e habilidades, de modo a otimizar ainda mais os resultados do processo de revisão.

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Stevens Fraga

Fraga Contabilidade

Vila Velha ES