Como declarar renda vindo do mercado Forex e mesa proprietária?

Declarar renda vindo do mercado Forex

Você sabe como declarar renda vindo do mercado Forex? Pois neste post, você vai conferir o que é o mercado Forex e como declarar renda vindo da mesa proprietária. Deste modo, Forex é um mercado cambial onde se negocia initerruptamente moedas e ativos ligados ao câmbio. Além disso, o mercado Forex não é tão popular no Brasil, mas assim que escutam falar sobre ele, muitos investidores ficam cheios de expectativa! Portanto, a primeira impressão é de que se trata de uma forma fácil e rápida de se ganhar dinheiro. O mercado Forex apresenta risco, assim como qualquer outra opção de investimento, como, por exemplo: renda variável, mercado de ações, títulos imobiliários, etc.  

Em segundo lugar, a Fraga Contabilidade vai trazer à você informações valiosas e seguras de como declarar renda vindo do Forex e também da mesa proprietária. Por definição, a mesa proprietária é uma opção interessante para quem deseja ganhar dinheiro operando no mercado financeiro. Deste modo, mesmo as pessoas com pouca experiência podem operar neste mercado! Em outras palavras, além de ganhar dinheiro, operar na mesa proprietária é preciso montar um plano de estratégias de investimentos e não misturar o capital próprio com o da mesa. Além disso, apesar dos limites impostos, a estratégia é elaborada totalmente pelo operador da mesa.

A Fraga Contabilidade vai mostrar a você nos próximos tópicos como declarar renda vindo do mercado Forex de uma forma totalmente segura, eficiente e seguindo todos os requerimentos da Receita Federal. Portanto, você vai conferir também como pagar a declaração de renda do Forex e mesa proprietária como pessoa física (PF), vamos mostrar também a você dicas importantes de como abrir uma empresa de prestação de serviços (ME) para o mercado Forex e as operações da mesa proprietária, além de conferir quais são as vantagens da declaração de renda para estas duas operações: Forex e mesa proprietária, por exemplo.

O que é mercado Forex e mesa proprietária?

O que é mercado Forex e como declarar a renda?

Em primeiro lugar, o mercado Forex é um tipo de mercado de câmbio voltado para negociações baseadas nas oscilações de diversas moedas. Deste modo, a sigla é a abreviação para “Foreign exchange” market, que é em tradução livre com o significado de “mercado de câmbio”. Além disso, costuma-se também a chamar o mercado Forex simplesmente pela sigla “FX”. Em segundo lugar, para declarar renda vindo do mercado Forex, a tributação sobre ganhos com operações Forex é necessário seguir a legislação brasileira, regulamentada pela Receita Federal.

Deste modo, para declarar os ganhos obtidos com operações Forex, é preciso utilizar o programa de declaração da Receita Federal e informar os valores obtidos, neste caso. Além disso, é importante manter todos os registros e comprovantes das operações realizadas no mercado Forex. Confira na imagem a seguir as principais obrigações tributárias para a declaração de renda no mercado Forex. Além disso, apresentamos também uma Tabela que mostra as regras para a declaração de renda. Confira:

Declaração de renda vindo do mercado Forex.
Declaração de renda vindo do mercado Forex.

Em outras palavras, o nosso escritório de contabilidade ES ainda salienta que para declarar os ganhos com operações Forex, é preciso utilizar o programa de declaração da Receita Federal e informar os valores obtidos. É importante manter todos os registros e comprovantes das operações realizadas. Deste modo, existem algumas deduções permitidas que podem ser aplicadas sobre os ganhos com operações Forex, como despesas operacionais e taxas pagas às corretoras. É importante conhecer essas deduções para reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda. Confira as regras abaixo:

ItemRegraDescrição
1Período de declaração de ganho de capital.É preciso pagar Imposto de Renda sobre ganho de capital até o último dia útil do mês subsequente ao da venda do bem ou direito que gerou o ganho.
2Em caso de vendas a prazo.O imposto pode ser recolhido de forma proporcional às parcelas recebidas, o que pode alterar o cronograma de pagamentos.
3Cálculo do IR sobre ganho de capital.É preciso identificar o lucro. Para isso, subtraia o valor de compra do bem do valor de venda. Então, verifique a alíquota aplicável, que varia de 15% a 22,5%, conforme o valor do bem. Para imóveis, por exemplo, é geralmente de 15% sobre o ganho.
4Cálculo do IR com o GCAP.Você pode calcular o Imposto de Renda sobre ganho de capital com o Programa de Apuração de Ganhos de Capital (GCAP) da Receita Federal, que também gera o DARF para pagamento.
5Não pagamento do IR sobre ganho de capital.Se não pagar o imposto sobre ganho de capital, você pode terminar com multas e juros sobre o valor devido.
6Penalidades por atrasos.A Receita Federal aplica penalidades para atrasos no pagamento, e o contribuinte também pode enfrentar problemas ao declarar o Imposto de Renda, podendo ser necessário retificar declarações anteriores e pagar o imposto devido com acréscimos legais.
7Evite cair na malha fina.Garantir o entendimento e o cumprimento das regras sobre o Imposto de Renda sobre ganho de capital é essencial para uma gestão fiscal responsável.
Tabela I – Regras para declaração de renda no mercado Forex.

O que é mesa proprietária e como declarar a renda?

O nosso escritório de contabilidade ES salienta que mesa proprietária é uma empresa que disponibiliza seu capital para terceiros operarem. Em outras palavras, um trader pode começar a operar sem utilizar seu próprio dinheiro, em nome de uma instituição. Deste modo, mesas proprietárias são empresas que usam o seu capital próprio para negociar ativos financeiros, e são compostas por traders profissionais que buscam gerar lucro através de suas estratégias financeiras, por exemplo.

Em outras palavras, para declarar renda vindo da mesa proprietária de quem utiliza este ganho de capital, tem que pagar imposto de renda, já que a mesa proprietária já desconta 20% em suas operações! Além disso, quando você opera na mesa proprietária, você está operando com o dinheiro de uma empresa, conforme explicamos no parágrafo anterior. Portanto, a empresa vai ceder uma margem monetária a você e também a plataforma de operação.

Deste modo, quando você obter um ganho, a mesa proprietária vai descontar os 20% do imposto de renda, descontar as taxas de operação da empresa, e o restante do valor será repassado a você. Em suma, as mesas proprietárias podem fazer este repasse financeiro de duas formas: a primeira opção é por meio do RPA, onde a empresa paga você como se fosse um prestador de serviços autônomo desta mesa proprietária. Neste pagamento é descontado o INSS, e também é descontado o IRPF, onde se for devido vai ser retido e descontado pela mesa proprietária.

Com relação ao IRPF, você deverá então depois declarar no informe do Imposto de Renda os valores da operação da mesa proprietária. A segunda forma de repasse financeiro da mesa proprietária é a seguinte opção, conforme o nosso contador Espírito Santo vai explicar: você pode abrir uma empresa MEI e depois passa a emitir nota fiscal para a mesa proprietária como prestação de serviço. Portanto, neste caso, será o faturamento da sua empresa MEI, sendo que você deverá realizar a declaração anual do MEI e depois o faturamento você vai passar a parte dele para a sua declaração IRPF.

Além disso, com a declaração do IRPF, você vai ser tributado pela Receita Federal. Deste modo, o Imposto de Renda 6015 (DARF 6015) que é do ganho da Bolsa, você não vai precisar pagar porque já é descontado, e quem paga é a empresa da mesa proprietária. Agora, da sua renda, se o seu total de rendimento em um ano ultrapassar o limite da isenção de declaração, neste caso você vai pagar Imposto de Renda da declaração. Ou seja, se mensalmente você recebeu um valor maior, e na hora de fazer o carnê-leão você for pessoa física, deverá declarar o valor excedente.

O nosso contador Espírito Santo também explica que se no caso você for MEI, a situação é diferente. A isenção é tabelada pelo faturamento do MEI anual. Em outras palavras, de qualquer forma, no final do ano-calendário seguinte você vai ter que declarar o Imposto de Renda e informar estes rendimentos. Além disso, se você for um prestador de serviços, e é remunerado pelo seu serviço prestado, e você não é um operador ou investidor com o seu dinheiro. Neste caso, você vai declarar apenas o dinheiro que você recebe do ganho que a empresa vai te pagar. Deste modo, o Imposto de Renda do Day-trade ou das operações da bolsa, você não vai precisar realizar o pagamento, neste caso. Confira a seguir a imagem que exemplifica as opções de declaração de renda vindo da mesa proprietária:

Declaração de renda vindo da mesa proprietária.
Declaração de renda vindo da mesa proprietária.
ItemRegraDescrição
1Desconto de 20% em suas operações.Quando você obter um ganho, a mesa proprietária vai descontar os 20% do imposto de renda, descontar as taxas de operação da empresa, e o restante do valor será repassado a você.
2RPA (Recibo de Pagamento Autônomo).Onde a empresa paga você como se fosse um prestador de serviços autônomo desta mesa proprietária. Neste pagamento é descontado o INSS, e também é descontado o IRPF, onde se for devido vai ser retido e descontado pela mesa proprietária.
3Desconto do IRPF.Com relação ao IRPF, você deverá então depois declarar no informe do Imposto de Renda os valores da operação da mesa proprietária.
4Abrir uma empresa MEI.Depois passa a emitir nota fiscal para a mesa proprietária como prestação de serviço. Portanto, neste caso, será o faturamento da sua empresa MEI, sendo que você deverá realizar a declaração anual do MEI e depois o faturamento você vai passar a parte dele para a sua declaração IRPF.
Tabela II – Regras para declaração de renda em mesa proprietária.

Como pagar a declaração de renda do mercado Forex e mesa proprietária como pessoa física (PF)?

Agora que você já entendeu como declarar renda vindo do mercado Forex, vamos falar agora sobre a declaração do Forex e mesa proprietária como pessoa física (PF). Em suma, para fazer a declaração de IR sobre o ganho de capital, sempre que este ganho ocorrer, o contribuinte precisa informar sua ocorrência na declaração do IRPF, por exemplo. Em suma, este tributo é recolhido sempre quando ele for obrigatório para as operações de Forex e ganho de capital, neste caso.

Portanto, esta obrigatoriedade se aplica a todos os casos, exceto para aqueles em que ocorre a isenção! Além disso, o Imposto de Renda das Pessoas Físicas incidente sobre os ganhos de capital (“IRPF-GCAP”) recebe um tratamento tributário específico, diverso daquele em que as alíquotas vão de 0 a 27,5%. Confira a seguir quais são eles:

Ganho de capitalAlíquotas progressivas
Até R$ 5.000.000,0015%
De R$ 5.000.000,01 a R$ 10.000.000017%
De R$ 10.000.000,01 a R$ 30.000.00020%
A partir de 30.000.000,0122,5%
Tabela III – IRPF-GCAP: Índice sobre o ganho de capital em alíquotas progressivas.

Em outras palavras, o nosso contador Espírito Santo orienta também que a declaração de renda do mercado Forex e mesa proprietária sejam declarados da seguinte forma:

  • Acesse o site da Receita Federal e baixe o Programa de Apuração dos Ganhos de Capital;
  • Insira detalhes da transação, incluindo datas, valores, despesas e melhorias no GCAP;
  • O programa calcula automaticamente o imposto devido, considerando possíveis isenções;
  • Se houver imposto a pagar, o programa gera o DARF;
  • Use o GCAP para importar os dados diretamente para a declaração de IRPF;
  • Para declarar o ganho de capital no Imposto de Renda, você deve adicionar as informações sob “Bens e Direitos” e, dependendo do caso, em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” ou “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Se não pagar o imposto sobre ganho de capital, você pode terminar com multas e juros sobre o valor devido. A Receita Federal aplica penalidades para atrasos no pagamento, e o contribuinte também pode enfrentar problemas ao declarar o Imposto de Renda, podendo ser necessário retificar declarações anteriores e pagar o imposto devido com acréscimos legais.

Dicas de como abrir uma empresa de prestação de serviços (ME) para mercado Forex e mesa proprietária

Contador Espírito Santo
Contador Espírito Santo

Ao abrir uma empresa de prestação de serviços para emitir notas fiscais no ES, é preciso também atentar-se às questões tributárias. Uma vez que deve-se cumprir alguns fatores, como por exemplo: regime de tributação adotado; município de instalação da empresa; valor das suas despesas com folha de pagamento; possíveis isenções e benefícios fiscais. Em segundo lugar, contratando-se os serviços da Fraga Contabilidade no ES, é possível que a sua empresa de prestação de serviços e os prestadores de serviços estejam amparados com a legislação fiscal no Estado do Espírito Santo e no Brasil. Confira a seguir!

Veja a seguir o passo a passo necessário para abrir uma empresa de prestação de serviços no ES:

Após esclarecer algumas das principais dúvidas sobre o assunto, é hora de conferir em um passo a passo de como abrir uma empresa de prestação de serviços. Deste modo, ao contrário do que muitos pensam, abrir uma empresa não é sinônimo de complexidade ou burocracia, desde que o empreendedor conte com o suporte de um bom contador. Veja como funciona!

  1. Contrate um serviço de contabilidade confiável e seguro, como a Fraga Contabilidade no ES

O primeiro passo para abrir uma empresa de prestação de serviços é contratar um profissional de contabilidade. Além disso, o contador poderá esclarecer todas as suas dúvidas, fornecer orientações importantes e será o responsável por conduzir todos os trâmites do processo para abertura da empresa. A propósito, se você ainda não tem um contador, o time da Fraga Contabilidade está à sua disposição.

Separe a documentação necessária

Logo após contratar um contador, você precisará separar os documentos necessários para abertura da sua empresa. Vamos relembrar quais são eles?

  • RG e CPF ou CNH.
  • Comprovante de residência atualizado.
  • Carnê IPTU do endereço para registro da empresa.
  • Registro do profissional no conselho de classe do qual faz parte: para atividades fiscalizadas por conselhos como OAB, CREA, CRM, dentre outros.

Aguarde a abertura da empresa

Portanto, ao abrir uma empresa de prestação de serviços no ES, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade cuida dos trâmites para abertura da sua empresa, desde o registro na Junta Comercial, até a emissão de documentos como o CNPJ e o Alvará de Funcionamento.

Declarar renda vindo do mercado Forex: Quais são os principais procedimentos?

Para declarar renda vindo do mercado Forex, é um procedimento importante para estar em conformidade com as leis fiscais do seu país. Aqui estão algumas orientações e vantagens gerais:

1. Regulamentação e Leis Fiscais: Verifique as leis fiscais em seu país em relação ao Forex. Em muitos lugares, os ganhos do Forex são tratados como ganhos de capital e podem estar sujeitos a impostos sobre ganhos de capital, por exemplo.

2. Mantenha Registros Precisos: Mantenha registros precisos de todas as suas atividades de negociação, incluindo detalhes de transações, datas, valores e quaisquer despesas relacionadas à negociação.

3. Identifique o Tipo de Imposto: Dependendo das leis fiscais do seu país, os ganhos do Forex podem ser tributados como renda ordinária ou como ganhos de capital. É importante entender como os ganhos do Forex são classificados para determinar a alíquota de imposto correta, por exemplo.

4. Relatórios Fiscais: Geralmente, você precisará relatar seus ganhos do Forex em sua declaração de imposto de renda anual. Isso pode envolver o preenchimento de formulários específicos ou a inclusão dos ganhos em certas seções da declaração de imposto de renda, dependendo das diretrizes fiscais do seu país.

5. Consulte um Profissional: Se você não tiver certeza de como declarar seus ganhos do Forex ou de como estão sujeitos a impostos em seu país, é altamente recomendável consultar um profissional de impostos ou um contador para obter orientação específica para a sua situação, por exemplo.

Declarar renda vindo da mesa proprietária: Quais são os principais procedimentos?

Já para declarar renda vindo da mesa proprietária, esta operação envolve um processo semelhante ao de declarar outras formas de renda, mas pode haver algumas nuances específicas a considerar. Aqui estão alguns passos gerais que você pode seguir:

1. Registre suas Transações: Mantenha registros detalhados de todas as suas transações realizadas na mesa proprietária. Isso inclui informações como datas, valores envolvidos, tipos de transações (compra, venda, etc.) e quaisquer outras informações relevantes, por exemplo.

2. Classifique sua Renda: Determine se sua renda da mesa proprietária será considerada como renda ordinária ou ganhos de capital. Isso pode depender das leis fiscais do seu país e da natureza específica das transações que você realiza na mesa proprietária.

3. Consulte um Profissional de Impostos: Se você não tiver certeza de como sua renda da mesa proprietária deve ser tratada fiscalmente, é altamente recomendável buscar orientação de um profissional de impostos ou contador com experiência em questões relacionadas ao mercado financeiro, por exemplo.

4. Prepare sua Declaração de Imposto de Renda: Utilize as informações registradas sobre suas transações na mesa proprietária para preparar sua declaração de imposto de renda. Isso pode envolver preencher formulários específicos ou incluir informações em seções relevantes da declaração de imposto de renda, conforme exigido pelas leis fiscais do seu país.

5. Esteja em Conformidade com Prazos: Certifique-se de cumprir todos os prazos de declaração de imposto de renda estabelecidos pelas autoridades fiscais do seu país. O não cumprimento desses prazos pode resultar em penalidades e multas, por exemplo.

Declarar renda vindo da mesa proprietária
Declarar renda vindo da mesa proprietária

Por que Fraga Contabilidade pode ajudar as microempresas (ME) com as questões de declaração de renda em 2024?

Ao contar com os serviços da Fraga Contabilidade para emitir notas fiscais no ES, as Microempresas no Espírito Santo podem declarar a renda vindo do mercado Forex e mesa proprietária com um CNPJ ativo (https://www.empiricus.com.br/explica/forex/). Além disso, os profissionais que atuam como ME podem estar mais bem orientados e seguros com relação aos procedimentos de declarar renda vindo do mercado Forex, para que eles possam prestar serviços e emitir a nota fiscal no ES.

Deste modo, podemos propor o que há de mais novo e eficaz em soluções tributárias e regularização de Microempresa (ME), consultoria contábil, orientação para emissão e cadastro de ME, desenquadramento MEI, e muito mais! Acessando-se a página das nossas especialidades no Espírito Santo é possível conferir todas as soluções que nós – da Fraga Contabilidade podemos oferecer para pessoas jurídicas e empreendedores autônomos no Brasil.

Gostou das dicas sobre contabilidade 2024 no ES? Se você deseja saber mais sobre como declarar renda vindo da mesa proprietária, deixe o seu comentário e compartilhe este artigo em suas redes sociais. Siga a Fraga Contabilidade no Instagram!

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