Restituição do IR no ES em 2024: Quais são as datas e prioridades?

Você sabe como funciona a restituição do IR no ES? Pois nesta leitura você vai conferir o que é e como funciona o processo de restituição do IRPF junto à Receita Federal, quais são as datas de pagamento da restituição do Imposto de Renda em 2024, quais são os grupos prioritários da restituição do IR, como funcionam as etapas do processo de restituição, e como a Fraga Contabilidade pode ajudar as pessoas físicas no Espírito Santo e no Brasil com o pagamento e a transmissão de tributos no momento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física à Receita Federal.

Deste modo, a restituição do Imposto de Renda (IR) é um processo pelo qual o contribuinte recebe de volta parte do valor que pagou ao governo durante o ano, caso tenha pago mais impostos do que deveria. Em outras palavras, é um reembolso do excesso de impostos retidos na fonte ou pagos através de carnê-leão, ganhos de capital, entre outras fontes de renda sujeitas à tributação. Acessando agora mesmo o link desta matéria é possível saber o passo a passo completo do processo de transmissão do IRPF.

Portanto, com relação à restituição do IR no ES, a restituição ocorre quando o cálculo do imposto devido, feito pela Receita Federal durante o processo de declaração do Imposto de Renda, resulta em um valor menor do que o total de imposto que o contribuinte já pagou ao longo do ano. Nesse caso, a Receita Federal devolve a diferença ao contribuinte. Acompanhe os próximos tópicos deste post, porque mostraremos a você o que é e como funciona o processo de restituição do IRPF no ES e quais são as datas de pagamento.

O que é e como funciona a restituição do IR no ES?

Em primeiro lugar, o processo de restituição do IR no ES é um direito do contribuinte e é realizada de acordo com um calendário estabelecido pela Receita Federal, geralmente começando alguns meses após o prazo final de entrega da declaração do Imposto de Renda. O valor da restituição é corrigido pela taxa básica de juros, a Selic, desde o mês de entrega da declaração até o mês da restituição.

Além disso, a restituição do IR começa com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), onde todos os anos, os contribuintes brasileiros que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Receita Federal são obrigados a declarar seus rendimentos, despesas e outros dados financeiros à Receita. Deste modo, a Receita Federal, após receber as declarações, calcula o imposto devido por cada contribuinte. Esse cálculo leva em consideração os rendimentos tributáveis, despesas dedutíveis, eventuais isenções e alíquotas aplicáveis de acordo com a faixa de renda.

A imagem a seguir demonstra as etapas da restituição do IR:

No Brasil, a restituição do Imposto de Renda (IR) ocorre em diferentes etapas ao longo do ano, seguindo um calendário estabelecido pela Receita Federal. É importante ressaltar que o cumprimento de todas as etapas e a liberação da restituição estão sujeitos à análise e aprovação pela Receita Federal. Deste modo, o nosso contador Espírito Santo demonstra abaixo as três principais etapas que o contribuinte precisa estar atento! Confira:

Além disso, se o contribuinte tiver imposto a pagar, ele deve efetuar o pagamento até a data estabelecida pela Receita Federal. Esse pagamento pode ser feito de uma só vez ou em parcelas, dependendo do valor. Por outro lado, a Receita Federal analisa as informações fornecidas na declaração e processa os dados. Durante esse processo, verifica-se se o contribuinte tem direito a alguma restituição ou se ainda há imposto a ser pago.

Em outras palavras, a nossa contabilidade ES ainda informa que a Receita Federal estabelece um cronograma de liberação das restituições, geralmente dividido em sete lotes, que são liberados mensalmente a partir de junho até dezembro. Esses lotes são processados conforme a ordem de entrega das declarações e têm prioridade especial para idosos, pessoas com deficiência e professores.

Neste sentido, quando chega a vez do contribuinte receber sua restituição, o valor é depositado na conta bancária indicada na declaração do Imposto de Renda. O valor a ser restituído é corrigido pela taxa básica de juros, a Selic, desde o mês de entrega da declaração até o mês da restituição. Em suma, o contribuinte pode consultar o status da sua restituição no site da Receita Federal ou por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda“. Também é possível acompanhar o processamento da declaração por esses meios.

Quais são as datas de pagamento da restituição do Imposto de Renda 2024?

Com relação às datas de restituição do IR 2024, a Tabela – I abaixo apresenta o pagamento da restituição do IR para este ano-calendário de 2024. Além disso, as datas exatas de liberação dos lotes de restituição podem variar a cada ano e são divulgadas pela Receita Federal em seu site oficial e por meio de comunicados à imprensa. Os contribuintes podem consultar o calendário de restituição no site da Receita Federal para saber quando podem esperar receber sua restituição.

Ainda tratando-se da restituição do IR no ES, mensalmente a Receita Federal recebe do Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recursos para pagar as restituições e cria lotes bancários. Deste modo, a prioridade indica a data da última declaração transmitida, processada e sem pendência(s). Portanto, São incluídas de forma prioritária nesses lotes as pessoas:

• acima de 80 anos;
• acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
• cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• que fizeram a pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição;
• demais.

A correção dos valores de restituição pela taxa Selic se inicia partir da data prevista para a entrega da declaração de rendimentos, nos termos do art. 16, da Lei nº 9.250/95. Em outras palavras, é importante observar que contribuintes que entregam a declaração do Imposto de Renda no início do prazo de entrega têm maior probabilidade de receber a restituição nos primeiros lotes. Além disso, idosos, pessoas com deficiência e professores têm prioridade na liberação das restituições, de acordo com a legislação vigente.

Quais são os grupos prioritários da restituição do IR no ES?

Conforme mencionamos acima, os grupos prioritários do IR 2024 são pessoas acima de 80 anos, acima de 60 anos com deficiência, pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério, e os contribuintes que fizeram a declaração pré-preenchida ou indicaram o Pix para a restituição. Além disso, confira logo abaixo as características destes grupos prioritários com mais detalhes:

Idosos: Contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos têm prioridade na restituição do IR. Isso significa que eles são incluídos nos primeiros lotes de restituição, caso tenham direito.

Pessoas com deficiência: Contribuintes que possuem alguma deficiência física, mental, visual ou auditiva têm prioridade na restituição do IR, independentemente da idade. Assim como os idosos, são incluídos nos primeiros lotes de restituição, caso tenham direito.

Professores: Professores da rede pública ou privada que exercem atividade de magistério têm prioridade na restituição do IR, desde que informem essa condição na declaração do imposto. Eles também são incluídos nos primeiros lotes de restituição, caso tenham direito.

Portanto, com relação aos grupos prioritários do IR 2024, eles têm o benefício de receber a restituição do Imposto de Renda mais rapidamente, sendo incluídos nos primeiros lotes de pagamento, conforme estabelecido pela Receita Federal do Brasil. Se você faz parte de um destes grupos, entre em contato agora mesmo com um dos consultores contábeis da Fraga Contabilidade ou consulte a situação da sua restituição neste link.

Como funcionam as etapas do processo de restituição do Imposto de Renda 2024?

Tratando-se agora do processo das etapas da restituição do IR no ES, no Brasil, a restituição do Imposto de Renda (IR) ocorre em diferentes etapas ao longo do ano, seguindo um calendário estabelecido pela Receita Federal. As etapas típicas do processo de restituição do IR são as seguintes:

Entrega da Declaração: O contribuinte deve enviar sua declaração do Imposto de Renda dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal. Geralmente, o prazo começa no início do ano e vai até o final de abril.

Análise pela Receita Federal: Após o envio da declaração, a Receita Federal analisa as informações fornecidas pelo contribuinte.

Processamento da Declaração: Uma vez que a declaração é processada, a Receita Federal calcula se o contribuinte tem direito a restituição ou se há imposto a pagar.

Divulgação dos Lotes de Restituição: A Receita Federal divulga um cronograma de pagamento das restituições. Os lotes são normalmente divididos em sete, sendo o primeiro liberado em junho e os demais até dezembro, com prioridade para idosos, pessoas com deficiência e professores.

Pagamento da Restituição: As restituições são depositadas na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda. O valor a ser restituído é corrigido pela taxa básica de juros, a Selic, desde o mês de entrega da declaração até o mês da restituição.

Consulta e Acompanhamento: O contribuinte pode consultar o status da sua restituição no site da Receita Federal ou por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. Também é possível acompanhar o processamento da declaração por esses meios.

É importante ressaltar que o cumprimento de todas as etapas e a liberação da restituição estão sujeitos à análise e aprovação pela Receita Federal. A Fraga Contabilidade conta com mais de 50 anos no mercado contábil brasileiro, e pode ajudar as pessoas físicas no ES com cada etapa da restituição de IR!

Restituição do IR no ES 2024: Por que Fraga Contabilidade pode ajudar as Pessoas Físicas com as questões tributárias da restituição do Imposto de Renda?

Ao contar com os serviços da Fraga Contabilidade para restituição do IR no ES, as Pessoas Físicas no Espírito Santo podem estar formalizadas com a legalização tributária para a transmissão dos informes de rendimento junto à Receita Federal. Além disso, os trabalhadores que atuam como CLT podem estar mais bem orientados e seguros com relação às datas de restituição do IR 2024, para que eles possam estar com os débitos tributários quitados e atualizados em relação ao fisco.

Deste modo, podemos propor o que há de mais novo e eficaz em soluções tributárias e regularização do CPF, consultoria contábil, orientação para emissão e cadastro do carnê-leão, contabilidade ES especializada, e muito mais! Acessando-se a página das nossas especialidades no Espírito Santo é possível conferir todas as soluções que nós – da Fraga Contabilidade podemos oferecer para pessoas jurídicas e pessoas físicas no Brasil.

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