Folha de empregada domestica es/espírito santo: Neste post, separamos algumas dicas que vão ajudá-lo(a) a saber como funciona a folha de pagamento da doméstica legal no ES. Confira:
Há cinco anos foi promulgada a Emenda Constitucional 72, mais conhecida como a PEC das Domésticas (PEC 66/2012). Que prevê novos direitos trabalhistas para a categoria no ES. Neste sentido, a nossa contabilidade es/espírito santo poderá emitir a folha de pagamento para doméstica legal no ES, por exemplo.
Apesar da lei, até hoje muitos empregadores (CNPJ) no ES ainda não registraram seus trabalhadores domésticos. O que pode resultar em muita dor de cabeça no futuro. Deste modo, esperamos que este artigo lhe ajude a identificar os principais pontos da folha de pagamento (em R$) da empregada doméstica no ES, por exemplo.
No artigo de hoje vamos explicar a importância de registrar ou regularizar a folha das domésticas no ES. E como a contabilidade es/espírito santo pode te ajudar. Acompanhe os principais pontos deste artigo, e descubra se você se enquadra nesta obrigatoriedade no ES.
Folha de empregada doméstica ES/Espírito Santo: O que é o conceito de doméstica legal?
Com essa conquista, os trabalhadores domésticos no ES passaram a ter direito a uma jornada de trabalho de 8h por dia. Totalizando 44 horas semanais, passando a ter direito à hora extra (em R$) no ES. Deste modo, a contabilidade es/espírito santo se torna necessária para a legalização das domésticas no Estado (ES).
Os empregados domésticos formais no ES – que possuem a carteira de trabalho assinada, tem todos os direitos assegurados por lei como, por exemplo:
- Salário-maternidade no ES (em R$);
- Auxílio-doença no ES (em R$);
- Aposentadoria por invalidez no ES (em R$);
- Idade e tempo de contribuição no ES;
- Auxílio-acidente de trabalho no ES, por exemplo (em R$);
- Pensão por morte no ES (em R$);
- Entre outros, por exemplo.
Está gostando do artigo? Então confira o que a nossa contabilidade preparou para você atarvés do nosso Canal do Empreendedor no YouTube:
Com a aprovação da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a Emenda Constitucional 72 (EC) no ES. O trabalhador doméstico passou a ter direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS):
- Direito ao seguro-desemprego (em R$) no ES;
- Salário-família no ES, por exemplo (em R$);
- Adicional noturno no ES (em R$);
- Adicional de viagens no ES, por exemplo (em R$);
- Entre outros no ES, por exemplo.
Portanto, a nossa contabilidade es/espírito santo Fraga Contabilidade poderá ajudar as empregadas domésticas no sentido de legalizarem a sua profissão com a carteira de trabalho CLT no ES.
Folha de empregada doméstica ES/Espírito Santo: Quais são os direitos trabalhistas da empregada doméstica?
Se você tem uma funcionária no ES, neste caso, uma empregada doméstica, e quer fazer o registro e formalizar este funcionário, a Fraga Contabilidade no ES fornece todo o auxílio:
- Assinatura da carteira no ES, por exemplo;
- Enviamos através do e-mail a conta-cheque;
- E auxiliamos também em como fazer a rescisão no ES, por exemplo.
Portanto, o contador es/espírito santo da Fraga Contabilidade poderá lhe orientar para que você fique 100% dentro da legalização em relação à doméstica legal no ES. Sabemos que é um grande desafio para as empregadas domésticas no ES o trabalho diário. E ainda as obrigações de cuidar do e-Social no ES.
Deste modo, as obrigações com os formulários enviados mensalmente e o pagamento (em R$) de FGTS, ficam muito mais fáceis com a Fraga Contabilidade no ES. Facilitando o dia a dia da empregada doméstica no es/espírito santo, por exemplo.
Com estes direitos trabalhistas explicados pelo nosso contador es/espírito santo da Fraga Contabilidade, é hora de contratar os nossos serviços no ES! Pedimos, portanto, que você preencha o formulário no seguinte link e estaremos entrando em contato com você.
Ou, clique em nosso botão de compra (em R$) e já estará oficializado o nosso contrato! Deste modo, nós receberemos o e-mail com a solicitação no ES. E entraremos em contato para realizar o cadastro do seu funcionário no es/espírito santo.
Folha de empregada doméstica ES/Espírito Santo: Como a folha de empregada doméstica ajuda na contribuição previdenciária?
A lei obriga o empregado a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social do trabalhador (CTPS) no ES. Celebrando um contrato entre as partes. Com o preenchimento diário da folha de ponto no ES, inclusive para situações especiais. Como, por exemplo:
- Viagens e casos em que a empregada dorme no local de trabalho no ES.
Uma vez que o empregado doméstico presta trabalho de forma contínua ao mesmo empregador no ES, será configurado o vínculo empregatício (CLT). E deverá ser realizado o registro do profissional no ES. Com a folha de empregada domestica es/espírito santo, por exemplo.
Deste modo, a contabilidade para MEI es poderá ajudar quem já tem uma empregada no ES. Mas em situação irregular deve procurar um escritório de contabilidade ES para acertar a situação. A internet dará os cálculos e as orientações no ES. Já no caso de quem pretende contratar uma doméstica, os cuidados devem ser redobrados, por exemplo.
Após contratar a contabilidade para MEI es, o patrão deverá assinar a carteira de trabalho (CTPS) imediatamente no ES. E fazer um contrato, mencionando se a doméstica vai usar vale-transporte ou receber o valor em dinheiro (em R$). E como ficarão as horas extras (em R$). O empregador no ES deverá especificar se ela terá as horas trabalhadas a mais compensadas ou se as receberá em dinheiro (em R$) no ES.
Serviços financeiros no es/espírito santo: Como a empregada doméstica poderá solicitar o seguro-desemprego?
Com a EC 72/2013 o empregado doméstico no ES passou a ter direito ao seguro-desemprego (em R$) no ES em caso de dispensa sem justa causa. Entretanto, a forma de pagamento ainda depende de regulamentação.
O empregador deve acessar o eSocial pela primeira vez e fazer o cadastro da folha de empregada domestica es/espírito santo. Depois deverá cadastrar também o empregado doméstico para poder gerar a Guia de Recolhimento (DAE) do Simples Doméstico no ES. Regime que unificou o pagamento, por exemplo:
- Encargos trabalhistas no ES (em R$);
- Tributários e previdenciários no ES, por exemplo
Que deverão ser recolhidos pelos empregadores no ES em função dos trabalhadores domésticos, por exemplo.
O empregador também deve obter o número do NIT (Número de Identificação do Trabalhador). Ou PIS para que seja possível a realização do recolhimento do INSS do empregado doméstico no ES. Através do contador es/espírito santo.
Caso o empregador no ES não tenha nenhuma dessas inscrições, ele poderá:
- Cadastrar-se pelo site da Previdência Social no ES, por exemplo
- Por meio do telefone 135 no ES;
- Ou poderá se dirigir a uma Agência da Previdência Social no ES, por exemplo.
Por que a contabilidade no ES/Espírito Santo Fraga Contabilidade poderá ajudar a doméstica legal com as obrigações contábeis?
Se você tem empregados domésticos no ES e eles estão trabalhando de forma irregular, faça as regularizações necessárias através do contador es/espírito santo. Caso contrário poderá enfrentar futuras ações trabalhistas ou pagar multa por funcionário não registrado no ES, por exemplo.
Se você não tem certeza de como cuidar dessa regularização da folha das domésticas no ES, o ideal é procurar uma contabilidade no ES. Ela poderá auxiliar os empregadores a cumprir suas obrigações legais. E se resguardarem de ações trabalhistas no ES, além de oferecer serviços para regularizar todas as pendências. Que o empregador no ESpossa ter relacionadas ao seu empregado, seja ela:
- Trabalhista no ES;
- Financeira no ES, por exemplo;
- Tributária no ES, por exemplo;
- Entre outras.
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contato@fragacontabilidade.com.br
