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Você sabe quais são as vantagens da holding patrimonial ES na declaração dos bens? Pois nesta leitura, você vai conferir o que é uma holding patrimonial e quais são os tipos de sociedades empresariais, quais são as vantagens da declaração de bens com a holding, porquê abrir uma holding patrimonial, como é feita a tributação após a transferência dos bens, e como a Fraga Contabilidade pode propor soluções inovadoras e 100% personalizadas para o tipo de empresa e emissão de CNPJ que você está pensando em abrir no ES e no Brasil.
Além disso, pode-se dizer que as inúmeras vantagens de abrir uma holding estão atraindo um grupo cada vez maior de empresários, especialmente entre aqueles que buscam formas de otimizar a gestão de seus ativos, reduzir obrigações fiscais e planejar sucessões empresariais de forma estratégica. Deste modo, controlar e assegurar-se das finanças e das ações de outras empresas afiliadas é uma das principais funções de uma holding patrimonial. Criada com o intuito de facilitar a gestão financeira de empresas aliadas, categoriza-se assim para receber benefícios tributários.
Portanto, com a holding patrimonial ES, há três categorias tributárias que podem ser escolhidas no momento da formação da sociedade empresarial! Elas são: o regime de Lucro Presumido, o regime de Lucro Real e o Simples Nacional, respectivamente, por exemplo.
Em segundo lugar, A nossa contabilidade para redução tributária no Espírito Santo – ES, é especialista em apuração de impostos federais, como, por exemplo: IRPF, IRPJ, PIS, COFINS, CSLL, IPI, IOF, CIDE, Impostos de Importação (II), e Impostos sobre Exportação (IE). Além disso, a Fraga Contabilidade também oferece serviços para a apuração e classificação de impostos estaduais e municipais para a sua empresa, por exemplo.
O que é holding patrimonial ES e quais são os tipos de holdings?
Em primeiro lugar, a holding patrimonial ES é uma empresa cuja principal função é possuir e gerenciar participações societárias de outras empresas. Essas participações societárias permitem que a holding tenha influência ou controle sobre os negócios dos quais possui participação. Deste modo, Dependendo da estrutura e do seu propósito, as holdings podem ser usadas por diversas razões, incluindo:
- Controle de múltiplas empresas, por exemplo;
- Melhoria da eficiência fiscal, por exemplo;
- Proteção de ativos empresariais e familiares, por exemplo;
- Planejamento de sucessão empresarial, por exemplo;
- Melhoria da gestão dos negócios, por exemplo;
- Facilitação de operações como fusões e aquisições, por exemplo.
Acima de tudo, com relação aos tipos de holding patrimonial, elas variam de acordo com suas finalidades e as atividades que realizam. Além disso, as estruturas empresariais podem ser adaptadas de acordo com as necessidades e objetivos específicos do detentor ou dos acionistas. Deste modo, existem diferentes tipos de holdings patrimoniais, e a escolha dependerá das necessidades e objetivos específicos dos envolvidos. Alguns dos tipos comuns incluem:
| Item | Tipo de holding | Características |
| 1 | Holding Pura | Este tipo de holding tem como único propósito possuir e controlar outras empresas. Ela não se envolve em qualquer outra atividade comercial ou operacional além do gerenciamento de suas subsidiárias, por exemplo. |
| 2 | Holding Mista | Além de deter participações em outras empresas, a holding mista também realiza atividades operacionais próprias. Ela combina funções de controle e operação, podendo atuar em setores similares ou diferentes das empresas que controla. |
| 3 | Holding Patrimonial | Esta holding é focada na posse e gestão de bens patrimoniais, como imóveis, ações, obras de arte, entre outros. Normalmente é usada por famílias ou indivíduos para centralizar e proteger seu patrimônio, por exemplo. |
| 4 | Holding de Controle | Criada para manter o controle sobre outras empresas. Detém, geralmente, mais de 50% das ações com direito a voto de outra empresa, permitindo-lhe efetivamente controlar as decisões da empresa subsidiária. |
| 5 | Holding de Participação | Ao contrário da holding de controle, está detém apenas uma parte minoritária das ações de outras empresas e não exerce controle efetivo sobre elas, por exemplo. |
| 6 | Holding Familiar | Como o nome sugere, a holding familiar é uma estrutura criada para gerenciar e proteger os ativos de uma família. Isso pode incluir empresas, propriedades, investimentos e outros bens, por exemplo. |
Deste modo, com a contabilidade ES da Fraga Contabilidade, é possível também que a sua holding patrimonial direcione os valores gastos com o pagamento de impostos adicionais às atividades que realmente importam para o empreendimento! Como, por exemplo, o aumento do fluxo de caixa, o investimento em funcionários, aquisição de maquinário e equipamentos para a produção, maior estoque de produtos, e melhorias nos serviços prestados, por exemplo. Em suma, os nossos Planos Contábeis podem oferecer as melhores soluções para o seu negócio com a redução da carga tributária da sua holding patrimonial no Espírito Santo.
Quais são as vantagens da declaração dos bens com a holding patrimonial ES?
Em primeiro lugar, a nossa contabilidade ES oferece soluções completas e inovadoras em gestão tributária para todos os tipos de declaração dos bens em holding patrimonial! Além disso, dentro de uma holding patrimonial, a tributação dos bens, é realizada formaliza-se a sucessão dos valores perante o Poder Judiciário. Consequentemente ocorre o processo de inventário dos bens, portanto.
Ou seja: todo o patrimônio que estaria para tributação em uma holding seria reavaliado estritamente pela Secretaria da Fazenda e, assim, os bens devem ser obrigatoriamente tributados em paralelo aos valores atuais do mercado. Com isso, a principal vantagem é que o valor monetário dos bens que serão transferidos e integralizados na holding patrimonial, necessita ser o valor que consta tabelado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do ano vigente.
Em outras palavras, a declaração dos bens por meio de uma holding patrimonial oferece várias vantagens, sendo que essas vantagens podem variar de acordo com a legislação específica de cada país. Observe o gráfico a seguir que demonstra a comparação de custos com o inventário em relação ao planejamento sucessório de uma holding patrimonial:
Portanto, a nossa contabilidade ES ainda salienta que além dos custos reduzidos, outras vantagens da holding patrimonial incluem melhorar as regras de sucessão: com assessoria jurídica e por meio do contrato social da empresa e da ata de sócios, é possível estabelecer regras sucessórias claras sobre o patrimônio que pertence à holding patrimonial. Confira logo abaixo:
Flexibilizar antecipação de herança: É possível que os proprietários doem as cotas da empresa, mas permaneçam como administradores, ou seja, tomando todas decisões isoladamente, sem depender da assinatura dos donatários. Em resumo, há a doação das cotas, mas mantém-se a gerência sobre o patrimônio, por exemplo;
Cotas com usufruto vitalício: Esse tipo de estrutura permite também que sejam feitas doações de cotas com usufruto vitalício, o que pode fazer muito sentido para determinados casos, portanto.
Evitar o bloqueio dos imóveis: No caso de morte do titular, o que será inventariado serão as cotas da empresa e não os imóveis. Ou seja, as cotas ficam bloqueadas até o final do processo de partilha e inventário, mas a empresa pode continuar operando normalmente (comprando e vendendo imóveis, recebendo aluguel e distribuindo lucros e assim por diante). Ou seja, há proteção dos bens, por exemplo;
Economizar em ITCMD: O imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação incidirá sobre o valor das cotas. Isso quer dizer que, caso os imóveis se valorizem, mas as cotas da empresa permaneçam no mesmo valor da época da integralização dos bens, haverá uma economia de imposto a pagar na sucessão. Além disso, a sucessão pode ser feita ao longo da vida, por meio da distribuição de cotas, já pagando o ITCMD.
Economizar imposto sobre aluguel: Imposto na pessoa física: quando os imóveis são propriedade de uma pessoa física, o imposto pago segue a tabela progressiva da Receita Federal. Podemos considerar 27,5% sobre o valor bruto do aluguel, descontado dos custos com a imobiliária (e outros custos necessários para que o imóvel permaneça locado), por exemplo;
Imposto pessoa jurídica: o imposto pago via administradora de bens é de aproximadamente 12% sobre o valor bruto dos aluguéis. Isso acontece na seguinte condição: empresa administradora de bens em que os imóveis são lançados como “estoque” no balanço, o objeto social possui a descrição “administração, compra, venda e locação de imóveis próprios” e a empresa opta pelo regime do “Lucro Presumido”.
Deste modo, com a holding patrimonial ES ao realizar o planejamento sucessório encontramos uma vantagem tributária, pois a constituição de uma holding possibilita que o pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação) seja pago desde a elaboração do planejamento sucessório, evitando, assim, dor de cabeça na hora de doar ou transferir quotas de uma pessoa para outra.
Por que abrir uma holding patrimonial ES?
Ao contratar os serviços de nosso escritório de contabilidade ES, é possível abrir uma holding patrimonial como estrutura central que administra diferentes empresas! Portanto, a holding é a instituição jurídica que tem o controle acionário de todo esse grupo. Em outras palavras, a holding é uma organização comum em grandes corporações, mas também em algumas estruturas de porte médio. Empresários e investidores optam por essa estrutura tanto para ter mais eficiência na gestão de seus ativos quanto para obter benefícios fiscais e proteção patrimonial, portanto.
Além disso, em geral, a holding não fabrica nem vende produtos e serviços, e também não realiza qualquer outro tipo de operação comercial. Portanto, esse modelo de organização pode ser utilizado com mais frequência por empresas de médio e grande porte, tanto para estabelecer parcerias com outras companhias, como também para melhorar os resultados operacionais e financeiros. Acima de tudo, a principal função de uma holding é controlar outras empresas, seja por meio da aquisição de imóveis, patentes, marcas registradas, títulos, ações, direitos autorais, entre outros ativos. Dessa forma, ela consegue se tornar sócia majoritária de uma ou mais subsidiárias.
Acessando-se agora mesmo a página de nossas especialidades do nosso escritório de contabilidade ES, é possível encontrar os serviços da Fraga Contabilidade para abertura e administração de holding patrimonial no ES. Deste modo, é possível blindar o seu patrimônio e garantir que o planejamento sucessório seja realizado diminuindo-se custos em relação ao inventário tradicional. Se você ficou interessado(a) e quer saber mais a respeito das soluções em holding patrimonial, entre em contato agora mesmo conosco. AA Fraga Contabilidade está há mais de 50 anos no mercado contábil empreendedor brasileiro, somando histórias de sucesso e ajudando empresas a construírem o seu patrimônio de forma segura.
Em segundo lugar, uma das principais vantagens das holdings, do ponto de vista do investidor institucional, é a possibilidade de diversificar os investimentos, principalmente financeiros, sem ter que arcar com os custos de abertura de uma nova empresa ou da estruturação de novas operações. Em outras palavras, essa estratégia é importante para reduzir o risco de um negócio, uma vez que as bases operacionais da empresa subsidiária, normalmente, já estão bem estabelecidas no momento da aquisição.
Como é feita a tributação após a transferência de bens para a holding?
Nesta seção vamos falar sobre como é feita a tributação da holding patrimonial ES após a transferência de bens! Deste modo, a tributação de uma holding também se diferencia e, em alguns casos, é até mais vantajosa. Há um caso que pode facilitar a compreensão sobre como são feitos os ajustes dos impostos – considerando os valores de tributação referentes à pessoa física e à holding.
Além disso, quando tem-se um caso de aluguel de imóveis, a holding patrimonial tende a ser mais vantajosa, uma vez que a alíquota do imposto de renda gira em torno de 11,33%. Por outro lado, quando aluga-se um imóvel como pessoa física, a tributação é feita mediante a tabela de imposto de renda – somando a renda do aluguel ao que é tributável, o que resulta em um imposto que pode ser até superior a 25%.
Uma outra dica do nosso contador Espírito Santo, está relacionada com a modalidade tributária Lucro Presumido para holding patrimonial. Em outras palavras, O Lucro Presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda – IRPJ, e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL das pessoas jurídicas.
A sistemática é utilizada para presumir o lucro da pessoa jurídica a partir de sua receita bruta e outras receitas sujeitas à tributação. Em termos gerais, trata-se de um lucro fixado a partir de percentuais padrões aplicados sobre a Receita Operacional Bruta – ROB. Sobre o referido resultado somam-se as outras receitas eventuais auferidas, como receitas financeiras e alugueis. Assim, por não se tratar do lucro contábil efetivo, mas uma mera aproximação fiscal, denomina-se de Lucro Presumido. Veja o exemplo abaixo da Tabela – II para a aplicação deste tributo em uma holdig patrimonial:
| Especificações: | IRPJ | CSLL |
| Receita Operacional Bruta com a venda de mercadorias, por exemplo | R$ 100.000 | R$ 100.000 |
| Percentual de lucro fixado fiscalmente | 8% | 12% |
| Lucro Presumido decorrente da ROB, por exemplo | R$ 8.000 | R$ 12.000 |
| Outras Receitas a adicionar (integralmente) | ||
| – Receitas financeiras, por exemplo | R$ 1.000 | R$ 1.000 |
| – Aluguel de imóvel (quando não for objeto social da empresa), por exemplo | R$ 1.500 | R$ 1.500 |
| Lucro Presumido Total, por exemplo | R$ 10.500 | R$ 14.500 |
Além disso, a blindagem patrimonial no ES garante que a base de cálculo da CSLL corresponde a: 12% da receita bruta nas atividades comerciais, industriais, serviços hospitalares e de transporte e 32% para: prestação de serviços em geral, exceto a de serviços hospitalares e transporte, intermediação de negócios, e administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza. Para fins de determinação do IRPJ os percentuais são diversificados, conforme tabela a seguir:
| Espécies de atividades | Percentuais sobre a receita |
| Revenda a varejo de combustíveis e gás natural, por exemplo | 1,6% |
| Venda de mercadorias ou produtos. Transporte de cargas. Atividades imobiliárias. Serviços hospitalares. Atividade Rural. Industrialização com materiais fornecidos pelo encomendante. Outras atividades não especificadas (exceto prestação de serviços). | 8 % |
| Serviços de transporte (exceto o de cargas). Serviços gerais com receita bruta até R$ 120.000/ano, por exemplo. | 16% |
| Serviços profissionais (médicos, dentistas, advogados, contadores, auditores, engenheiros, consultores, economistas, etc.) Intermediação de negócios. Administração, locação ou cessão de bens móveis/imóveis ou direitos. Serviços de construção civil, quando a prestadora não empregar materiais de sua propriedade nem se responsabilizar pela execução da obra (ADN Cosit 6/97). Serviços em geral, para os quais não haja previsão de percentual específico, por exemplo. | 32% |
| No caso de exploração de atividades diversificadas, será aplicado sobre a receita bruta de cada atividade o respectivo percentual, por exemplo. | 1,6 a 32% |
Portanto, embora não seja um regime obrigatório, o Lucro Presumido é bastante difundido devido a sua simplicidade e, principalmente, por questões de estratégia tributária, pois pode representar economia tributária, sobretudo nas empresas altamente lucrativas. Portanto, se não houver impedimento, pode ser uma boa ferramenta de planejamento tributário. A opção pelo regime de tributação com base no Lucro Presumido será manifestada com o pagamento da primeira ou única quota do imposto devido correspondente ao primeiro período de apuração de cada ano-calendário.
Além disso, com relação saída do sistema de tributação pelo lucro presumido da blindagem patrimonial no ES pode ocorrer anualmente por opção ou, obrigatoriamente, quando a pessoa jurídica deixar de se enquadrar nas condições para permanecer no sistema. Deste modo, o imposto de renda devido, apurado trimestralmente, será pago em quota única, até o último dia útil do mês subsequente ao do encerramento do período de apuração, portanto.
Como a Fraga Contabilidade pode ajudar com a blindagem patrimonial e administração de holdings?
Ao contar com os serviços da Fraga Contabilidade para blindagem patrimonial no ES, os empreendedores no Espírito Santo e as sociedades empresariais podem estar seguros com a garantia da legislação tributária para holdings, além de contar com um CNPJ ativo para bens e imóveis separados da pessoa física. Além disso, os profissionais que desejam constituir uma holding patrimonial, podem estar mais bem orientados e seguros com relação às etapas de criação da holding patrimonial ES, para que eles possam declarar o IRPJ e emitir a nota fiscal no ES.
Deste modo, podemos propor o que há de mais novo e eficaz em soluções tributárias e regularização de holdings patrimoniais, consultoria contábil, orientação para emissão e cadastro de CNPJ, transição de EI para SLU, e muito mais! Acessando-se a página das nossas especialidades no Espírito Santo é possível conferir todas as soluções que nós – da Fraga Contabilidade podemos oferecer para pessoas jurídicas e empreendedores autônomos no Brasil, por exemplo.
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