Sumário
Como funciona o estabelecimento de holding familiarQuais são as vantagens de fazer uma holding familiar
Por que manter a multidisciplinaridade
Como fazer o planejamento sucessório
Por que a Fraga Contabilidade pode ajudar
O estabelecimento de uma holding familiar é um assunto bastante comum para pessoas e famílias que começam a buscar mais informações. Sobre as melhores maneiras de realizar um planejamento sucessório que garanta mais tranquilidade e previsibilidade em termos de segurança financeira para todos os membros daquele núcleo.
Como escritório especialista em holding familiar, percebemos uma necessidade crescente de esclarecer os principais conceitos! A respeito de estabelecimento, do significado, das vantagens e limitação deste instituto jurídico que se tornou sinônimo de segurança e tranquilidade. Para tantas famílias que pretendem planejar seus passos e reduzir desgastes ao longo da vida.
Se você chegou até este artigo, é possível que também busque estas vantagens – e este artigo foi feito especialmente para você! Nele, explicaremos o que é uma holding familiar. Como ela impacta no planejamento sucessório, quais são seus benefícios, bem como a maneira de garantir o melhor resultado possível para sua família. Ao final do texto, ainda, elaboramos uma série de perguntas e respostas rápidas para tirar as principais dúvidas de quem pesquisa sobre o assunto. Confira:
Como funciona o estabelecimento de holding familiarO que é holding familiar: Como funciona o estabelecimento de holding familiar
Uma holding familiar nada mais é do que uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio de um conjunto de pessoas – que, neste cenário, é uma família. Essa holding não tem o objetivo de executar uma atividade comercial específica, mas sim de gerenciar, manter e desenvolver estes bens.
Os bens que constituem a holding podem ter naturezas diversas, incluindo imóveis, valores mobiliários, contas e, até mesmo, cotas ou a integridade de outras empresas.
Nesta configuração, as pessoas não são proprietárias diretas dos bens que constituem o patrimônio da holding. Elas são proprietárias de partes da holding que, por sua vez, é a proprietária do patrimônio.
Assim, podem usufruir dos bens e seus lucros de acordo com as regras estabelecidas, mas com a segurança de uma camada legal adicional, que facilita não apenas a administração, mas processos de transmissão e negociações que, de outra forma, precisariam envolver autorizações ou procedimentos individuais de cada um dos membros da família.
- Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares
Não são incomuns histórias de grandes negócios que se diluem ao longo do tempo e das gerações. Uma holding permite manter a empresa, em sua operação e patrimônio, como unitária, sendo propriedade integral daquela holding familiar, não importando quantos são os cotistas. Assim, por mais subdivisões de cotas que possam existir, há unidade administrativa para que todos percebam seus lucros de forma crescente.
- Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio
É claro que não se poderia excluir a questão do planejamento da sucessão como uma das grandes vantagens desta estratégia. Falaremos mais a fundo sobre este tema nos trechos a seguir, mas, resumidamente, uma holding representa agilidade, redução de desgaste e redução de custos para os herdeiros, em comparação a um inventário tradicional.
Quais são as vantagens de fazer uma holding familiarO que é holding familiar: Quais são as vantagens de fazer uma holding familiar?
Como já abordamos na introdução deste artigo, há uma série de vantagens relacionadas a optar por uma holding familiar. Embora elas tipicamente sejam muito associadas à questão do planejamento sucessório, existem outros pontos nos quais a constituição deste negócio se estabelece como vantajoso.
Entre os principais, destacam-se:
- Gestão profissional dos bens familiares, por exemplo
Pessoas são muito distintas entre si no que diz respeito às suas habilidades de gestão patrimonial – o que pode ser prejudicial, caso este patrimônio diga respeito a toda família. Uma holding permite atribuir a gestão e administração a um membro ou, mesmo, um profissional com maior conhecimento técnico para tal.
- Segurança jurídica contra terceiros, por exemplo
Ter a holding como proprietária direta dos bens evita uma alienação ou oneração que não deveria ser feita sobre um bem familiar. Neste cenário, apenas com a autorização administrativa se pode onerar um bem como parte de um negócio, evitando surpresas negativas.
Por que manter a multidisciplinaridadeO que é holding familiar: Por que manter a multidisciplinaridade?
Quando se fala na busca de um escritório especialista em holding familiar, entra-se em uma daquelas áreas do direito em que é preciso somar especialização com amplitude de conhecimentos. Isso ocorre porque uma holding é uma empresa, precisando de conhecimento específicos em direito societário, empresarial e tributário, mas não apenas isso.
Ela também exige conhecimento específico em direito de família e sucessões, pois normalmente se trata de parte fundamental de uma estratégia de planejamento sucessório, sempre envolver várias pessoas de uma mesma família, e a conexão de seus bens comuns.
Em grande parte das vezes, ainda, é necessário ter conhecimento aprofundado em temas mais comuns do direito civil, para concretizar a negociação dos bens que fazem parte daquela holding de forma correta, bem como o acompanhamento preventivo para garantir que tudo aquilo que é feito esteja em conformidade com a lei e com as regras da holding.
É por isso que costumamos dizer que o necessário em um escritório do tipo é uma caráter multidisciplinar, de especialização em áreas distintas, para garantir a solidez em todas as frentes que esta etapa do planejamento sucessório e sua manutenção exige.
Como fazer o planejamento sucessórioO que é holding familiar: Como fazer o planejamento sucessório?
É completamente natural que pessoas que pesquisam especificamente sobre planejamento sucessório acabem em lendo sobre holdings familiares. E não é à toa que isso acontece: como mencionado nas vantagens deste instituto, o planejamento sucessório é um dos principais pontos beneficiados por uma holding.
Reduzindo desgastes, custos e tempo de espera em comparação ao inventário, uma holding permite uma série de estratégias que facilitem o planejamento sucessório: seja na doação em vida das quotas, mantendo a reserva de usufruto, seja na mera transição da administração com plenos direitos, enquanto tramita o processo de inventário.
A verdade é que, na ocasião da transição do patrimônio particular para parte de uma empresa, é possível atribuir uma camada adicional de controle, que permite mais flexibilidade e agilidade em momentos tipicamente associados à falta de celeridade do Poder Judiciário, para a maioria das pessoas.
Por que a Fraga Contabilidade pode ajudarPor que a Fraga Contabilidade pode ajudar a sua empresa na condução da holding familiar?
A regra de desconsideração de personalidade jurídica para holdings é igual a de qualquer outra empresa. Em outras palavras, ela só ocorrerá com a observação do uso inadequado desta estrutura. Caso contrário, a situação estará plenamente segura.
É exatamente por isso que é necessário contar com uma assessoria jurídica ao longo da utilização da holding, de maneira que ações particulares não prejudiquem o patrimônio coletivo daquela família.
A maior qualidade a ser buscada em um escritório especialista em holding familiar é a já mencionada característica de multidisciplinariedade. Ter advogados especialistas em diferentes áreas garante uma cobertura ampla associada a conhecimento aprofundado – algo necessário na medida em que as relações se tornam mais complexas em relação aos bens mantidos dentro daquela estrutura jurídica.
