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Você sabe como funcionam os incentivos fiscais para empresas ES? Pois acompanhe a nossa leitura! Por que mostraremos à você o que são incentivos fiscais para empresas, quais são as categorias fiscais, como funcionam os incentivos fiscais para empresas cadastradas pelo Simples Nacional, porquê e como os incentivos fiscais se aplicam para empresas de tecnologia e sustentabilidade ambiental, e muito mais. Além disso mostraremos também como os serviços da Fraga Contabilidade podem ajudar as empresas no ES com a carga tributária.
Deste modo, basicamente, o incentivo fiscal é uma ordem jurídica ligada às empresas e os impostos que elas pagam. A partir dessa ordem, as empresas podem direcionar uma parte de seus tributos para o financiamento de projetos em áreas importantes da gestão pública.
Em outras palavras, o incentivo fiscal é uma forma de isenção de impostos que visa contribuir com a sociedade. Ao longo deste texto, você conhecerá os incentivos fiscais para as empresas.
Portanto, com os incentivos fiscais para empresas ES é possível também obter ações de estímulo à economia. Como, por exemplo, o Invest-ES, que trata-se de um programa de incentivos fiscais que tem como objetivo contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Espírito Santo, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade Estadual, com ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.
Incentivos fiscais para empresas ES: O que é incentivo fiscal e quais são as categorias de incentivos fiscais para empresas no Espírito Santo?
Para começar a falar de incentivos fiscais para empresas ES, primeiramente devemos entender o que é um incentivo fiscal e quais são as categorias de incentivos fiscais para empresas no Espírito Santo! Em suma, um incentivo fiscal refere-se a benefícios concedidos pelo governo a empresas, setores ou atividades específicas, com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico, social ou cultural. Esses benefícios geralmente envolvem reduções de impostos, isenções fiscais, créditos tributários ou outras formas de alívio fiscal.
Além disso, os incentivos fiscais são uma ferramenta que os governos utilizam para promover determinadas atividades que são consideradas de interesse público. Eles podem ser direcionados para diferentes setores da economia, como indústria, agricultura, pesquisa e desenvolvimento, cultura, esportes, entre outros.
A nossa contabilidade ES separou logo abaixo algumas categorias de incentivos fiscais disponíveis para as empresas e empreendimentos no Espírito Santo. Confira:
Contratos de Competitividade: O Contrato de Competitividade é um instrumento adotado pelo governo do Espírito Santo para a concessão de benefícios fiscais a setores produtivos locais, fruto de ampla discussão com os representantes dos setores de forma clara e transparente, por exemplo.
- FUNDAP: O Fundo para Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) é um incentivo financeiro para apoio a empresas com sede no Espírito Santo e que realizam operações de comércio exterior tributadas com ICMS no Espírito Santo.
- FUNRES: O Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo (Funres) apoia financeiramente empresas que desejam investir na implantação, ampliação e modernização de projetos estabelecidos no Espírito Santo! Por meio da subscrição de debêntures conversíveis em ações, por exemplo.
- SUDENE: Estão incluídos 28 municípios do Norte capixaba na área de abrangência da Superintendência para Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Que prevê incentivos fiscais federais para a implantação de novos investimentos. A área da Sudene conta também com a forte atuação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que oferece diversas linhas de financiamento.
Programa de competitividade: Criado em julho de 2003, o Programa de Competitividade Sistêmica do Estado do Espírito Santo(COMPETE-ES) é realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) em parceria com o Espírito Santo em Ação. Em seu eixo de atuação focado na gestão, o programa visa a contribuir para a melhoria da competitividade de organizações capixabas de qualquer porte. Por meio da realização do Prêmio Qualidade Espírito Santo (PQES) e de capacitações on-line e presenciais na área de gestão, por exemplo.
- Prêmio Qualidade Espírito Santo (PQES): O Prêmio Qualidade Espírito Santo (PQES) confere-se às empresas que adotam um modelo de gestão fundamentado nos critérios do Modelo de Excelência da Gestão® – MEG. Em parceria com a Fundação Nacional da Qualidade. O objetivo é criar no empresariado capixaba a busca pela melhoria de sua gestão! De modo a se tornarem mais competitivos e contribuírem para o desenvolvimento do Estado.
Deste modo, com relação aos incentivos fiscais para empresas ES, estes são alguns exemplos que o governo de Estado do Espírito Santo confere às empresas capixabas! Em outras palavras, com os serviços administrativos da Fraga Contabilidade é possível analisar a carga tributária das empresas, e também cadastra-las no Simples Nacional. Deste modo, estes empreendimentos podem ter uma maior possibilidade de participarem dos programas de incentivos fiscais no ES, por exemplo.
Como funcionam os incentivos fiscais para empresas ES cadastradas pelo Simples Nacional?
Com relação à contabilidade ES e incentivos fiscais para empresas, estas cadastradas junto ao Simples Nacional, em vigor desde 2007, o Simples Nacional é um regime tributário que liga os principais tributos e contribuições do Brasil. Com exceção do ICMS (âmbito estadual) e do ISS (âmbito municipal), os outros tributos ligados ao Simples são administrados pela Receita Federal. A Lei desse regime é a 123/2006.
Deste modo, o principal benefício desse regime tributário é a redução do processo burocrático de pagamento. Ao aderir ao Simples, a empresa poderá quitar oito tributos em uma única guia, incluindo o ICMS e o ISS. Com relação aos descontos nos tributos, a tributação do Simples é progressiva. Com isso, empresas pequenas que lucram pouco pagarão menos impostos. Além disso, os incentivos fiscais para empresas cadastradas no Simples Nacional variam de acordo com as legislações estaduais e municipais, já que o Simples Nacional é um regime tributário que envolve a tributação de impostos federais, estaduais e municipais.
Abaixo estão alguns exemplos de incentivos fiscais que podem ser aplicáveis a empresas no Simples Nacional:
1. Redução de Alíquotas: Em alguns estados, as empresas do Simples Nacional podem se beneficiar de reduções nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo.
2. Isenção ou Redução de ICMS: Alguns estados concedem isenção ou redução do ICMS para determinados setores ou atividades específicas, e empresas do Simples Nacional podem se beneficiar dessas vantagens.
3. Diferimento do ICMS: Em alguns casos, o pagamento do ICMS pode ser diferido para um período futuro, aliviando o fluxo de caixa das empresas, por exemplo.
4. Incentivos Municipais: Municípios também podem oferecer incentivos fiscais, como isenção ou redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas do Simples Nacional.
5. Programas de Desenvolvimento Regional: Alguns estados possuem programas de desenvolvimento regional que oferecem benefícios fiscais para empresas que se estabelecem em determinadas regiões, visando estimular o desenvolvimento local, por exemplo.
6. Créditos e Benefícios Fiscais Federais: A nível federal, algumas empresas do Simples Nacional podem se beneficiar de programas de créditos e benefícios fiscais, embora esses geralmente sejam mais associados a outros regimes tributários.
Em suma, com o contador Espírito Santo é possível que a legislação tributária seja cumprida e que os serviços da Fraga Contabilidade sejam contratados para que se possa garantir o cumprimento correto das obrigações fiscais do Simples Nacional, e que a sua empresa no Espírito Santo possa aproveitar os benefícios tributários disponíveis.
Por que os incentivos fiscais para empresas ES que realizam atividades sustentáveis também são concedidos a estes empreendimentos?
Com relação aos serviços do contador Espírito Santo como intermediador para a concessão de benefícios fiscais no ES para empresas que realizam atividades sustentáveis, os incentivos fiscais para empresas sustentáveis variam de um estado para o outro. Por exemplo, para quem mora na Bahia e no Maranhão, os governos estaduais estipulam pagamentos para quem atua como provedor, pagador ou mediador de serviços ambientais.
Por sua vez, quem mora em Curitiba/PR recebe o chamado “IPTU Verde”, um conjunto de leis que beneficia pessoas e empresas que adotaram medidas sustentáveis em seus imóveis. Esse programa oferece descontos que variam entre 0,3% e 100% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Além disso, para as empresas que se adequam às regras ambientais, um dos incentivos fiscais mais famosos nesse sentido é o IPTU Verde. Esse projeto é um conjunto de leis que beneficia pessoas e empresas que adotaram medidas sustentáveis em seus imóveis.
Além disso, os incentivos fiscais para empresas ES oferecem descontos que variam entre 0,3% e 100% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ao todo, 22 cidades participam desse projeto! Em outras palavras, Em 2015, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que, durante 20 anos, dará incentivos fiscais as empresas que adotarem processos produtivos e de descarte que não poluam o meio ambiente.
Deste modo, entre os benefícios concedidos, estão a redução do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI), alíquotas de Cofins e PIS/Pasep com taxa zero e crédito presumido de IPI até 2025. Os incentivos fiscais para empresas no Brasil contam com uma lista! Confira abaixo:
- Incentivo ao desporto (esportes);
- Incentivo aos projetos audiovisuais;
- Incentivo aos projetos culturais;
- Incentivo tecnológico;
- Incentivo à inovação e à pesquisa científica.
Acima de tudo, a nossa contabilidade ES esclarece também que Com a chegada da covid-19, o que era ruim ficou ainda pior, pois muitas pessoas perderam seus empregos e muitas empresas tiveram que reduzir custos ou até mesmo fechar. Portanto, Segundo o IBGE, 716 mil empresas fecharam suas portas desde o início da pandemia. Isso apenas comprova a péssima situação econômica do país. Para amenizar esse problema, seria importante que o governo abaixasse os impostos e ampliasse os incentivos fiscais, que ainda são muito tímidos no Brasil. Dessa forma, a vida de milhões de brasileiros ficaria um pouco mais tranquila financeiramente.
Incentivos fiscais para empresas ES: Como funcionam os incentivos fiscais para as empresas de tecnologia e educação?
Para que as empresas possam emitir notas fiscais no ES através dos incentivos fiscais, preparamos nesta seção algumas dicas que vão ajudá-lo(a) a saber mais sobre os benefícios fiscais no ES para empresas de tecnologia e educação. Deste modo, em janeiro de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.969/2019, que derruba qualquer incentivo fiscal para as empresas de tecnologia. Contudo, essa lei cria um valor de crédito que se baseia no total que uma empresa investe em pesquisa, inovação e desenvolvimento. Esse novo crédito será válido até dezembro de 2029.
Além disso, de acordo com o site Agência Senado, essa nova lei atinge fabricantes e desenvolvedores de componentes eletrônicos (chips, por exemplo), equipamentos e máquinas (exceto áudio e vídeo), programas para computador e serviços técnicos especializados. Com relação aos incentivos fiscais para pequenas empresas, Por conta da pandemia, o governo federal lançou alguns incentivos fiscais para as pequenas empresas em 2020. Por exemplo, houve a inclusão dos microempreendedores individuais (MEI’s) no auxílio emergencial. Com isso, todos eles puderam receber R$ 600 durante três meses.
Já quando estamos falando dos incentivos fiscais para empresas ES para empreendimentos na área educacional, por meio da redução fiscal, a Lei de Incentivo à Pesquisa busca incentivar as empresas a investirem em projetos criados por instituições públicas.
Dessa forma, haverá uma aproximação entre o setor de pesquisa aplicada e os setores da produção e da indústria. Em suma, ao investirem em pesquisas feitas pelas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT’s), as empresas receberão isenção fiscal inversamente proporcional ao direito de propriedade. Ou seja, quanto menor a isenção fiscal, maior o direito da empresa sobre a pesquisa. A lógica inversa também se aplica.
Portanto, para que a empresa receba o incentivo, o projeto escolhido deve ser avaliado pela comissão de especialistas dos ministérios da Educação, do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia. Deste modo, a taxa mínima para isenção de impostos em cada projeto é 17%. Por sua vez, a taxa máxima de isenção é 85%. Tudo vai depender de quanto dinheiro a empresa gastou para investir em cada projeto.
Incentivos fiscais para empresas ES: Quais são as vantagens da Fraga Contabilidade na avaliação das empresas elegíveis aos incentivos fiscais?
Ao contar com os serviços da Fraga Contabilidade para emitir notas fiscais no ES, as empresas elegíveis aos incentivos fiscais no Espírito Santo podem passar por uma análise das modalidades tributárias para a inscrição no programa de incentivos fiscais no ES. Além disso, estes empreendimentos podem estar mais bem orientados e seguros com relação à situação da situação tributária para a participação nos programas fiscais do governo do ES.
Deste modo, podemos propor o que há de mais novo e eficaz em soluções para legalização tributária, assessoria fiscal, orientação para declaração de IRPJ e muito mais! Acessando-se a página das nossas especialidades no Espírito Santo é possível conferir todas as soluções que nós – da Fraga Contabilidade podemos oferecer para pessoas jurídicas e empreendedores no Brasil.
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