Holding patrimonial no ES: Quais são as etapas de criação?

Você sabe quais são as etapas de criação da holding patrimonial no ES? Pois fique conosco nesta leitura, que mostraremos à você: o que é e como funciona uma holding patrimonial; quais são as suas etapas de criação; quais são as vantagens em ter uma holding patrimonial; e como a nossa contabilidade no ES – Fraga Contabilidade pode ajudar com as questões de desoneração e facilidade no planejamento sucessório. Deste modo, não arrisque! Entre em contato através da nossa página. Vamos ter o enorme prazer em bem atendê-lo(a) e tirar todas as suas dúvidas com relação aos assuntos contábeis e tributários da holding patrimonial, por exemplo.

Além disso, apesar do termo “holding patrimonial” ser mais comum na área jurídica, contadores também podem atuar como assessores nesse segmento. Esse modelo de gestão funciona a partir de uma empresa constituída pelo patrimônio dos sócios ou familiares, usando para isso a integralização dos bens imóveis, registrados no nome de pessoas físicas. Deste modo, essas pessoas passam a transferir os seus bens imóveis para a holding, a qual é o responsável por administrá-los e protegê-los.

Portanto, com as soluções em holding patrimonial no ES da Fraga Contabilidade, o cliente do escritório de contabilidade é capaz de usufruir de uma série de vantagens, assim como os demais participantes do processo, com benefícios como deduções tributárias. Em outras palavras, possuímos toda a experiência de mercado e o que há de mais novo em soluções administrativas e tributárias para abrir a sua holding patrimonial! Acesse agora mesmo o link da nossa página de contato disponibilizado acima e confira as vantagens em ter a segurança de uma holding patrimonial.

Holding patrimonial no ES 

O que é e como funciona uma holding patrimonial?

Ainda tratando-se da holding patrimonial no ES, neste tópico vamos explicar com mais detalhes o que é e como funciona esta holding! Portanto, de forma resumida, a holding patrimonial é uma empresa que é aberta com o objetivo exclusivo de administrar os bens imóveis de um grupo de pessoas físicas. Que fazem parte de uma sociedade ou são parentes próximos. Em suma, dessa forma, fica fácil entender que uma holding patrimonial consta de uma sociedade empresarial que mantém certo controle a respeito de algo, aqui, representado pelos bens imóveis e patrimônios. Que, antes da constituição do holding, estavam em nome de pessoas físicas.

Em outras palavras, a holding patrimonial no ES teve início no Brasil na segunda metade da década de 70, firmado a partir da Lei das Sociedades por Ações n° 6.404. Que rege que a empresa constituída pode fazer parte de outras sociedades. Mesmo que essa não prevista em estatuto. Nesse cenário, a participação é facultativa e fica como uma forma de realizar o objeto social. Ou para trazer vantagens referentes a incentivos fiscais. Deste modo, basicamente, uma empresa firmada em holding patrimonial não realiza transações comerciais! Sendo, portanto, somente uma administradora de patrimônio.

Além disso, quando falamos da holding patrimonial no ES, as empresas holdings são compostas por ativos de outras companhias. Isso quer dizer: ações; direitos autorais; títulos; patentes; imóveis; e marcas registradas, por exemplo.

Portanto, ainda compõem a lista outros bens que pertencem a essas empresas e/ou aos seus sócios na forma de pessoas físicas. Para que os bens particulares dessas pessoas sejam administradas na holding patrimonial, é realizada a integralização de Capital Social. Que nada mais é do que a entrega oficial de algo para a formação de uma empresa.

Acima de tudo, de forma prática, esta integralização de Capital Social quer dizer que todos os bens imóveis passarão a ser de uma pessoa jurídica. Ou seja, a holding constituída pelos donos desses imóveis. Deste modo, se você ficou interessado(a) ou ainda tem dúvidas sobre a holding patrimonial no Espírito Santo, acesse agora mesmo a página da Fraga Contabilidade. Contamos com uma equipe técnica qualificada e bem-treinada para atender às empresas e os empreendedores no ES e no Brasil! Portanto, mantenha a segurança do seu patrimônio – com a nossa contabilidade!

Se você quiser saber mais a respeito sobre como funciona a holding patrimonial no Espírito Santo, acompanhe agora mesmo este vídeo exclusivo no YouTube que a Fraga Contabilidade – O canal do empreendedor preparou para você:

Quais são as etapas de criação da holding patrimonial no ES? 

Neste tópico, vamos mostrar as etapas de criação da holding patrimonial no ES. Em outras palavras, trata-se de sete passos simples, porém importantes, para que todo o processo administrativo e burocrático possa ser desenvolvido com segurança e garantia contratando-se os serviços – da Fraga Contabilidade no Espírito Santo.

Deste modo, é importante saber também alguns benefícios de uma holding patrimonial não são imediatos! E podem depender de negócios jurídicos complementares, por exemplo. Portanto, a constituição de uma empresa patrimonial é uma etapa muito importante dentro de uma estratégia mais ampla de economia tributária. Além da proteção patrimonial ou planejamento sucessório. Confira!

• Passo 1 – Análise do patrimônio envolvido: A primeira fase para abrir uma holding patrimonial é a análise do patrimônio envolvido. Deste modo, analisa-se o patrimônio tanto dos instituidores como dos beneficiários. Além disso, é nesta etapa que se define a estratégia dos principais negócios jurídicos que serão realizados para a implantação da holding patrimonial. Portanto, também é nesta fase que se define o quantitativo de pessoas jurídicas que serão necessárias para compor a estrutura.

Em outras palavras, é preciso também fazer um acompanhamento inicial de dados. Para a sugestão dos tipos societários adequados para o empreendimento que deseja exercer. Acima de tudo, o rol desses tipos societários previstos em lei será apresentado no Passo 3 deste artigo, por exemplo.

• Passo 2 – Entrevista preliminar com os sócios: Superada a fase anterior, faz-se necessária a realização de entrevistas. De forma individual ou em grupo! Deste modo, as entrevistas deverão ser feitas com todos os envolvidos na constituição da holding patrimonial. Inclusive para  a definição dos objetivos pretendidos.

Além disso, uma das etapas fundamentais de como montar uma holding patrimonial no ES é, justamente, a definição daquilo que se pretende alcançar com esse tipo de estrutura. Portanto, o objetivo dessa fase é identificar a intenção do instituidor do patrimônio! E colher dados para aconselhamento a respeito de critérios de gestão da empresa que será constituída. Bem como dos negócios jurídicos complementares que precisarão de ser celebrados para se atingir os objetivos desejados.

• Passo 3 – Planejamento tributário e definição dos tipos societários: Acima de tudo, uma vez analisado o patrimônio e conhecidos todos os envolvidos na operação, define-se, com o instituidor do patrimônio. Os tipos societários (S/A, LTDA ou EIRELI), o número de empresas envolvidas e o objeto social de cada uma. Deste modo, nesse momento, será analisada a incidência de tributos na transferência de bens para a empresa, qual o impacto tributário esperado com as atividades do dia a dia e, ainda, a comparação de cenários.

Em outras palavras, tenha em mente que, ao buscar informações sobre como constituir este tipo de empresa, é essencial que você compreenda que, nesse tipo de operação, há interesse fiscal nos 3 níveis: União, Estados e Municípios. Em suma, poderá haver também a incidência de ITBI, de ITCMD ou mesmo de IRPF sobre o ganho de capital! Portanto, é importante saber também, que alguns objetivos podem depender de formas específicas e só a análise do caso concreto permitirá uma orientação adequada sobre a melhor estratégia a ser seguida, por exemplo.

• Passo 4 – Apresentação do projeto de estrutura societária de como abrir uma holding patrimonial: Com a posse das informações acima, faz-se um esboço gráfico da estrutura sugerida! Deste modo, esta fase funciona como revisão final das anteriores. Visando-se garantir que a vontade do instituidor do patrimônio seja plenamente respeitada. Além disso, neste momento é possível fazer determinados ajustes que garantam que os objetivos da constituição da empresa patrimonial serão alcançados.

• Passo 5 – Elaboração da documentação e registro nos órgãos competentes de como abrir uma holding patrimonial: Em primeiro lugar, a documentação das empresas, elaborada de acordo com os critérios definidos nas fases anteriores, é então submetida à aprovação do instituidor do patrimônio. Deste modo, existem diversos pontos cruciais que precisam ser observados aqui: como critérios de governança corporativa; definição da forma de valuation; hipóteses de dissolução de sociedade; regulação de poder de voto; entre outros.

Acima de tudo, esses pontos normalmente são abordados nos Contratos Sociais ou Estatutos Sociais (no caso das S/A). E, uma vez validada, colhem-se as assinaturas dos envolvidos e passa-se ao Registro das empresas na Junta Comercial. Além disso, nesta etapa, realiza-se a transferência de dos bens da pessoa física para a holding patrimonial. Que passa a ser a detentora do patrimônio, por exemplo.

• Passo 6 – Implantação do acordo de acionistas, fideicomisso ou usufruto: Em suma, esta é a última fase antes da transferência da propriedade das quotas ou ações. Deste modo, é nela que se definem os critérios de gestão enquanto o instituidor do patrimônio for vivo. E também, em sua ausência! Portanto, esta fase é de suma importância, pois é nela que se garante a gestão dos bens. Além disso, nesta fase realiza-se uma importante etapa do Planejamento Tributário de todo o processo, por exemplo.

• Passo 7 – Auxílio nas declarações de IRPF e assessoria pós-conclusão de como abrir uma holding patrimonial: Após a conclusão do processo, a holding patrimonial está pronta! Portanto, agora, há necessidade de auxílio nas declarações de IRPF. E, ainda, na gestão documental da sociedade criada. Deste modo, com a elaboração de documentos relativos às reuniões de sócios, assembléias gerais ou revisões estatuárias, realiza-se este Passo 7.

Além disso, embora todas as etapas sejam importantes, trata-se esta fase de um momento sensível! Pois é aqui que surgem algumas atuações fiscais. Já que esta é a etapa que o empresário comunicará a Receita Federal do Brasil o resultado de seu planejamento. Em outras palavras, por isso, se você obter êxito no processo de criação de uma holding patrimonial no ES, é de grande importância contar com a orientação adequada. Neste caso, da nossa assessoria da Fraga Contabilidade no ES.  

Viu só como as etapas de criação da holding patrimonial no ES demandam planejamento e foco? Deste modo, é importante que você saiba que esta operação de criação da holding patrimonial pode ter custos tributários elevados!

E que, se mal gerenciados, podem gerar impactos fiscais maiores do que se teria se os bens continuassem na posse da pessoa física! Além disso, é fundamental que você conte com o auxílio de uma contabilidade de confiança e que saiba como criar uma holding patrimonial com segurança – como a Fraga Contabilidade no Espírito Santo.

Holding patrimonial no ES 

Quais são as vantagens em ter uma holding patrimonial?

Agora que você já sabe como criar uma holding patrimonial no ES, neste tópico vamos falar sobre quais são as vantagens em ter esta holding patrimonial para a proteção dos bens que serão passados da pessoa física para esta empresa criada, por exemplo. Deste modo, até aqui você já deve ter entendido que a principal razão de se constituir uma holding patrimonial é tornar mais fácil a gestão de bens imóveis, não é mesmo? Portanto, com isso, é possível conquistar diversas vantagens, como os benefícios fiscais, mas não param por aí. Veja a seguir!

• Melhor planejamento sucessório: Apostar na constituição da holding patrimonial proporciona mais proteção para todos que possuem bens em comum. A razão para isso é que com essa estratégia é possível determinar de forma prévia como será feita a separação dos bens imóveis! No caso do titular vir a falecer. Já quando a questão é doação de cotas, o mesmo princípio é utilizado, por exemplo.
• Proteção contra os credores: Quando os sócios investem na criação de uma holding patrimonial, é possível ter uma maior proteção contra os credores. Isso acontece desde que não haja uma afronta da personalidade jurídica. Além disso, o patrimônio pessoal dos sócios passa a não se confundir com o patrimônio da holding, o que fica mais fácil de gerenciar com um sistema de gestão financeira. Dessa forma, é possível garantir uma maior proteção contra os credores, o que é bastante vantajoso para todos os envolvidos nas questões do patrimônio em questão.

Imposto de Renda: Quem investe na estratégia de holding patrimonial também tem benefícios quanto ao imposto de renda, em especial, quando o assunto é aluguel, na pessoa física. Mas, isso depende do valor do aluguel, e é possível que o cliente caia na tabela progressiva, que pode vir a pagar pelo aluguel aproximadamente 27,5% de imposto. Já quem está na holding patrimonial para a alíquota de imposto de renda paga aproximadamente 11,33% de tributos, por exemplo.

• Redução de impostos: A redução de impostos é um dos maiores atrativos para a adesão à holding patrimonial. Isso porque ele gera receita a partir de uma administração jurídica de imóveis, que possui tributos muito menores do que aqueles cobradas de pessoas físicas. Dessa forma, quando é feita a abertura de uma empresa para compra e venda de imóveis, assim como para que possa receber o pagamento de aluguel, a cobrança de taxas e impostos são distintos e determinados de maneira particular.
• Inclusão de cláusulas: Ao aderir a holding patrimonial, é possível incluir cláusulas restritivas ao contrato de constituição das empresas que são bem interessantes. Veja as principais a seguir: cláusula de inalienabilidade; cláusula de reversão; e cláusula de impenhorabilidade, por exemplo.

Por que a nossa contabilidade para holding patrimonial no ES Fraga Contabilidade pode ajudar com as questões de desoneração e facilidade no planejamento sucessório? 

Conte com o suporte de uma contabilidade especializada em empresas da holding patrimonial, como a Fraga Contabilidade. O escritório contábil oferece atendimento segmentado e especializado em atividades da holding patrimonial. Tenha o apoio de uma contabilidade on-line para empresas da holding patrimonial para apoiar todo o funcionamento e crescimento dos patrimônios sucessórios. Conheça alguns dos serviços oferecidos: abertura de empresa no ES, assessoria fiscal, assessoria contábil no ES, assessoria trabalhista, dentre outras soluções que podemos propor para os empreendedores e empresas no Espírito Santo e no Brasil.

A Fraga Contabilidade conta com 50 anos de experiência em assessoria contábil e tributária para soluções de administração de bens e patrimônios. Além disso, pode ajudar a sua holding patrimonial no ES com as melhores soluções tributárias e administrativas em Vila Velha – ES. Somos especialistas em gerenciar e administrar as atividades financeiras e de tributárias no ES de bens da holding patrimonial! 

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