Recuperação Tributária no ES: Como funciona?

Recuperação tributária no ES
Recuperação tributária no ES

Você sabe como funciona a recuperação tributária no ES? Por definição, o termo “Recuperação Tributária” refere-se ao processo pelo qual uma empresa ou pessoa física recupera valores de impostos pagos a mais ou indevidamente ao Governo. Mas… que impostos são esses? É sobre isso que vamos falar nos próximos tópicos! Acompanhe a nossa matéria e saiba como funciona este processo.

A nossa contabilidade ESFraga Contabilidade, é especialista em recuperação tributária de impostos como o PIS e COFINS, ICMS e INSS. Além disso, a nossa missão é garantir resultados para micro e pequenas empresas de forma a contabilizar histórias de sucesso. Os nossos consultores contábeis estão preparados para bem atendê-lo(a) e tirar todas as suas dúvidas sobre impostos e IRPF ou IRPJ.

Mas como fazer este processo de recuperação de impostos? Vamos explicar! A recuperação tributária envolve a análise de tributos já pagos. Isso quer dizer que este tipo de revisão deve ser realizado nas empresas por um contador especializado, através de uma auditoria tributária ou recuperação por restituição e aproveitamento de créditos fiscais.

Principais tópicos

1 – A recuperação tributária no ES é o processo de revisão de tributos pagos por empresas ou pessoas físicas como o PIS e COFINS, ICMS e INSS. Este processo é realizado por um contador e envolve a revisão de valores pagos indevidamente.

2 – Com a recuperação tributária para empresas, ocorre a revisão e a identificação dos valores de tributos indevidos. Normalmente, estes valores são recuperados por compensação, restituição ou aproveitamento de créditos fiscais.

3 – Os serviços de um contador Espírito Santo são fundamentais para garantir a conformidade e legalidade fiscal da sua empresa. Para isso, antes de iniciar o processo de recuperação tributária entre em contato com a Fraga Contabilidade.

O que é recuperação tributária no ES?

A recuperação tributária no ES é o processo pelo qual ocorre uma análise detalhada e especializada das obrigações fiscais de uma empresa. Etapas como o diagnóstico fiscal, a revisão de tributos e apuração de créditos, cálculo e validação dos créditos, dentre outros procedimentos são realizados pelo contador na empresa.

Além disso, a recuperação tributária para empresas envolve também processos de auditoria fiscal que também são realizados pelo contador! Mas você deve estar se perguntando: com tantos procedimentos, como posso iniciar este processo na minha empresa? Nós temos a resposta!  

A recuperação tributária pode ser feita na sua empresa a partir dos cálculos de créditos de impostos a serem recuperados como o PIS e CONFIS, ICMS e INSS. Todavia, estes créditos devem ser formalizados juntamente com a Receita Federal ou a Secretaria da Fazenda no Caso do ICMS.

É neste momento que a Fraga Contabilidade pode ajudar a sua empresa com a restituição de impostos e aproveitamento de créditos. Isso porque, além de possuirmos mais de 50 anos no mercado contábil do ES, podemos formalizar os pedidos de recuperação de crédito através de levantamentos documentais ou suporte em direito tributário dependendo do caso.

Ainda está em dúvida sobre como tudo isso funciona? Não se preocupe! Porque nos próximos tópicos desta matéria vamos mostrar a você como a nossa contabilidade ES trabalha neste processo. Além disso, você vai saber exatamente quais são os impostos que podem ser recuperados e como solicitar o pedido de restituição junto à Receita Federal ou Secretaria da Fazenda.

Quais são os tributos pagos que podem ser recuperados?

PIS e COFINS:

A recuperação tributária no ES para PIS e COFINS pode ser uma estratégia interessante para empresas que buscam reduzir custos e recuperar valores pagos indevidamente ou a maior. Esses tributos incidem sobre a receita bruta das empresas. Empresas que apuram PIS e COFINS na modalidade não cumulativa têm o direito de aproveitar créditos sobre insumos, que podem incluir despesas com energia elétrica, combustíveis, entre outros itens essenciais para a produção.

ICMS:

Empresas que adquirem insumos ou produtos com alíquotas mais altas do que as aplicáveis na venda do produto final, como exportadoras e indústrias, podem acumular créditos de ICMS. Além disso, estes créditos podem ser revisados para compensação em operações futuras, reduzindo o valor a pagar em outras obrigações tributárias.

Contador Espírito Santo
Contador Espírito Santo
INSS:

O INSS não incide sobre valores pagos como indenização, ou seja, sobre verbas que não têm natureza salarial. Empresas que contrataram cooperativas e recolheram essa contribuição indevidamente podem pleitear a recuperação dos valores pagos nos últimos cinco anos.

Veja no quadro a seguir as características da recuperação tributária:
Características da recuperação tributária
Características da recuperação tributária

Quais são as principais etapas da recuperação tributária para empresas?

A recuperação tributária para empresas é um processo em que uma empresa identifica e recupera valores pagos indevidamente ou a maior em tributos. É uma estratégia válida e amparada pela legislação, que visa a melhorar o fluxo de caixa das empresas e otimizar a gestão tributária, promovendo uma adequação mais eficiente dos pagamentos aos tributos devidos. Confira abaixo as principais estratégias etapas deste processo:

Diagnóstico preliminar: Avaliar a estrutura tributária da empresa e realizar um levantamento inicial dos tributos que podem ser revisados (como ICMS, PIS, COFINS, INSS, entre outros).

Coleta da documentação: Compilar todas as notas fiscais, guias de recolhimento, relatórios contábeis, folhas de pagamento e outros documentos relevantes. Manter a documentação organizada e acessível, facilitando a análise e eventual comprovação dos créditos a serem recuperados.

Análise detalhada: Realizar uma auditoria minuciosa sobre os tributos pagos, identificando erros na apuração, como inclusão indevida de impostos na base de cálculo, cálculo incorreto de alíquotas, ou aproveitamento inadequado de créditos.

Cálculo de créditos a recuperar: Calcular os valores de tributos pagos a maior ou indevidamente, e o total de créditos a serem recuperados.

Elaboração de relatório de recuperação: Criar um relatório que sintetize todos os achados, incluindo as bases legais, os cálculos realizados, e os valores a serem recuperados.

Escolha entre compensação e restituição: Decidir se a recuperação será feita por meio de compensação de tributos futuros ou pela solicitação de restituição em espécie, considerando a melhor estratégia para a empresa.

Formalização do pedido: Elaborar e protocolar os pedidos de restituição ou compensação junto à Receita Federal, à Secretaria da Fazenda do estado ou ao órgão responsável, conforme a natureza do tributo.

Acompanhamento do processo: Acompanhar o andamento do pedido, respondendo a eventuais solicitações de informações adicionais dos órgãos fiscalizadores.

Vantagens da recuperação tributária

As vantagens da nossa contabilidade ES para recuperação tributária incluem a redução de custos, melhoria no fluxo de caixa, compliance fiscal, identificação de oportunidades de economia, etc. Confira na tabela a seguir algumas destas vantagens:

VantagemDescriçãoServiço Contábil
Redução de custosA recuperação tributária permite identificar e recuperar tributos pagos a mais ou de forma indevida, diminuindo os custos operacionais e liberando capital para outras áreas do negócio.Planejamento fiscal
Melhoria no fluxo de caixaA recuperação de valores pagos indevidamente pode ser significativa e, ao retornar para o caixa da empresa, aumenta a disponibilidade de recursos para investimentos, expansão ou melhoria dos serviços.Planejamento do fluxo de caixa
Compliance fiscalAo revisar e corrigir pagamentos tributários, a empresa garante conformidade com a legislação fiscal, evitando penalidades e multas por erro na apuração ou recolhimento de tributos.Auditoria fiscal
Identificação de oportunidades de economiaA análise tributária permite verificar créditos que a empresa pode ter direito, como créditos de ICMS, PIS, COFINS e outros tributos, gerando economias para o futuro.BPO Financeiro
CompetitividadeEmpresas que fazem uma boa gestão tributária conseguem reduzir custos de forma significativa, o que pode ser refletido em preços mais competitivos ou em investimentos em inovação e desenvolvimento.Contabilidade para indústrias
Segurança jurídicaCom o suporte de profissionais especializados e um acompanhamento de normas e jurisprudências atualizadas, a empresa evita litígios com o fisco e adota práticas seguras e embasadas na legislação.Direito tributário
Prevenção de erros futurosO processo de recuperação tributária ajuda a identificar falhas nos procedimentos internos de apuração de tributos, contribuindo para a melhoria desses processos e para uma gestão fiscal mais eficiente.Gestão fiscal e tributária
Tabela I – Principais vantagens da recuperação tributária.

Essas vantagens tornam a recuperação tributária um aspecto importante da gestão financeira e fiscal das empresas, permitindo uma maior eficiência nos negócios e contribuindo para a sustentabilidade financeira a longo prazo.

Por que consultar um contador especializado?

A recuperação tributária para empresas pode ser um processo vantajoso e interessante para as empresas. Isso porque esta ação proporciona ganhos diretos e indiretos para o negócio! Ou seja: garante com que os valores de impostos pagos sobre o ICMS, PIS e COFINS, além do INSS, sejam submetidos à revisão de cálculo para que assim o processo de restituição possa ser iniciado.

Além disso, os nossos planos contábeis foram feitos especialmente para a sua empresa MEI, ME ou EPP que busca por eficiência em processos tributários e economia de impostos. Podemos fazer a análise completa do seu perfil de negócios! E propor melhorias e métodos de recuperação tributária que sejam seguros, mas ao mesmo tempo de acordo com a realidade fiscal e o momento da sua empresa.

Neste sentido, a recuperação tributária para empresas realizada através da nossa contabilidade especializada proporciona eficiência fiscal, melhora o fluxo de caixa, há a conformidade fiscal e a sua empresa fica em dia com as obrigações junto à Receita Federal.

Muito bom para ser ver verdade, não é mesmo? Mas aqui na Fraga Contabilidade tudo isso é possível e não é apenas mera teoria. Trabalhamos com consultores contábeis especializados e sistemas ERP dedicados ao monitoramento e organização do fluxo de notas fiscais da sua empresa. Ficou interessado(a) e quer saber mais? Entre em contato conosco e solicite uma proposta personalizada para o seu negócio.

Algumas etapas para o cálculo de alíquotas aplicadas incorretamente

  • Identificação da base de cálculo: Determine qual é a receita ou o valor sobre o qual a alíquota deve ser aplicada. Isso pode incluir vendas, prestações de serviços ou qualquer outra operação tributável.
  • Revisão das alíquotas e cálculo dos valores: Compare as alíquotas que foram aplicadas com aquelas que deveriam ter sido aplicadas, identificando possíveis erros. Isso pode incluir aplicação de alíquotas erradas (por exemplo, uma alíquota de 18% em vez de 12%). Calcule o valor que foi efetivamente pago, utilizando as alíquotas incorretas aplicadas anteriormente.
  • Comparação dos resultados: Subtraia o valor efetivamente pago do valor que deveria ter sido pago. Essa diferença representa o crédito tributário a ser recuperado.

Fraga Contabilidade: A melhor solução em recuperação tributária no ES!

A nossa contabilidade ESFraga Contabilidade representa a melhor solução para você iniciar o processo de recuperação tributária da sua empresa! E quer saber mais? Contamos com mais de 50 anos no mercado de contabilidade do ES, oferecendo soluções únicas e inovadoras para a sua empresa: seja ela uma farmácia, empresa de TI, prestadores de serviço, empresa MEI, ME ou EPP, dentre outras atividades empreendedoras.

Com a avaliação inicial dos tributos como ICMS, PIS e COFINS, INSS, dentre outros impostos é possível solicitar o processo de recuperação destes tributos através de um de nossos consultores. Além disso, somos especialistas também em direito tributário para que todo este procedimento seja realizado conforme a base legal.

Em nosso escritório de contabilidade ES você encontra soluções únicas e personalizadas em recuperação tributária para a sua empresa. Contamos também com serviços e especialidades voltadas para o seu modelo de negócios e podemos propor também serviços de Substituição Tributária (ST) e consultoria em tributação monofásica.

Entre em contato com um de nossos consultores, certamente estamos prontos em bem atendê-lo(a) e propor o melhor plano tributário para a sua empresa.

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