Reforma Tributária 2026: Como vai funcionar o Cashback e Split Payment no Espírito Santo?

fevereiro 11, 2026
, 10:49 am
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Em 2026, a Reforma Tributária surge como um desafio ao mesmo tempo cercado de oportunidades para as empresas e os contribuintes brasileiros. Dentro desse novo cenário, o cashback e o split payment, que serão mais detalhados a seguir, são ferramentas que ajudam a simplificar e melhorar a arrecadação de impostos. Assim, o cashback e split payment no Espírito Santo melhoram também o relacionamento entre o Fisco, as empresas e os contribuintes.

O cashback é um mecanismo da Reforma Tributária que devolve ao consumidor parte do imposto pago sobre o consumo, ajudando exclusivamente às famílias de baixa renda. Ele torna o sistema tributário mais justo e incentiva a formalização das compras. Uma vez que a devolução do cashback e split payment no Espírito Santo só ocorre quando o consumo é registrado corretamente, com o CPF na nota fiscal.

Anteriormente o imposto estava embutido no preço do produto. Agora o imposto será destacado na nota fiscal, permitindo que o consumidor saiba exatamente o valor do tributo pago. Além disso, o consumidor informa o CPF na nota fiscal. Depois, parte do imposto pago é devolvido via aplicativos ou contas bancárias.

Com a introdução do cashback pela reforma tributária 2026, ele incentiva o consumidor a solicitar nota fiscal, melhorando assim a arrecadação e combatendo a informalidade. Beneficia também as famílias de baixa renda, promovendo maior justiça tributária com a redução da agressividade da tributação sobre o consumo, conforma a nossa contabilidade tributária vai explicar.

Principais Tópicos

cashback e split payment no Espírito Santo: Como exemplo prático, suponha que uma família de baixa renda realiza compras mensais em supermercados, farmácias e outros serviços básicos e o valor gasto em bens em serviços no mês é de R$ 1.000,00. Com a reforma tributária 2026, o cálculo do imposto embutido, é: R$ 1.000 x 25% = R$ 250,00.
Parte desse valor corresponde a tributos sobre consumo (por exemplo, IBS ou IVA, que substituirão PIS, Cofins, ICMS e ISS na Reforma Tributária). Para fins de cálculo, vamos supor que 25% do valor total são tributos.
Pela regra da emenda que regula o cashback e split payment no Espírito Santo, uma parcela dos impostos pagos será devolvida para consumidores enquadrados nos critérios de renda. Vamos supor que o cashback seja de 20% do imposto pago. Valor do cashback = R$ 250,00 x 20% = R$ 50,00.

Reforma Tributária 2026: Como vai funcionar o cashback no Espírito Santo?

Valor do cashback a ser devolvido

No exemplo prático demonstrado no tópico acima, o valor a ser devolvido da reforma tributária cashback para a família seria de R$ 50,00 por meio da sua conta digital, aplicativo governamental ou outro sistema previamente definido. A nossa contabilidade para reforma tributária ainda salienta que para o cashback e split payment no Espírito Santo, o governo implementará um sistema integrado entre estabelecimentos comerciais e a Receita Federal, vinculado ao CPF do consumidor.

Além disso, as compras realizadas com CPF acumulam créditos automaticamente. A devolução ocorre após validação de dados (como renda familiar). Esse mecanismo também incentiva o uso do CPF nas compras, aumentando a formalização da economia.

Reforma tributária cashback: Cashback Tributário

Em 2026, o Espírito Santo inicia a fase de testes do cashback tributário, um mecanismo que devolverá parte dos impostos pagos por famílias de baixa renda capixabas.

O sistema da reforma tributária cashback funcionará de forma híbrida: para serviços essenciais como luz, água e gás encanado, o desconto será aplicado diretamente na fatura (cashback-desconto), enquanto em compras no varejo a devolução ocorrerá após a identificação do CPF na nota fiscal (cashback-devolução), com os créditos sendo enviados para uma conta bancária vinculada.

Famílias inscritas no CadÚnico

O acesso ao benefício no estado será restrito às famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

Com relação ao cashback e split payment no Espírito Santo, durante este primeiro ano de transição, a plataforma oficial do governo permitirá que os capixabas simulem seus ressarcimentos e consultem as notas fiscais emitidas em seus nomes, preparando o terreno para a devolução efetiva que começará em 2027, garantindo o retorno de 100% da CBS e pelo menos 20% do IBS em itens básicos.

Autonomia para ampliar o percentual de devolução do IBS

Embora as diretrizes sejam nacionais, o Espírito Santo terá autonomia para ampliar o percentual de devolução do IBS (imposto estadual e municipal) acima do mínimo de 20%, conforme decisões da Secretaria da Fazenda (SEFAZ-ES).

Para a reforma tributária 2026, é fundamental que o consumidor exija sempre o CPF na nota, pois essa identificação é o gatilho tecnológico necessário para que o sistema reconheça o gasto e calcule o valor a ser devolvido, promovendo maior justiça fiscal para a população capixaba mais vulnerável.

Reforma Tributária 2026: Como vai funcionar o split payment no Espírito Santo?

Qual o objetivo do split payment?

A Reforma Tributária traz inovações nos métodos de pagamento, portanto a nossa contabilidade tributária esclarece que a reforma tributária split payment possui o objetivo de tornar o sistema tributário mais eficiente, reduzir a evasão fiscal e modernizar os processos.

Essas novas formas de pagamento, como o split payment, oferecem mais segurança jurídica, simplificam a vida de contribuintes e governos e ajudam a combater a sonegação. Na compensação de créditos tributários, o contribuinte pode utilizar créditos tributários acumulados do cashback e split payment no Espírito Santo em operações anteriores para pagar tributos devidos.

Além disso, esses créditos geralmente surgem em sistemas de imposto sobre valor agregado (IVA), como o IBS, quando o imposto pago em etapas anteriores (como na compra de insumos) pode ser compensado.

Pagamento do slit payment pelo contribuinte

É o pagamento direto do tributo pelo contribuinte responsável por realizar o fato gerador (como a venda de bens ou prestação de serviços). O contribuinte recolhe o imposto devido ao fisco.

Além disso, um exemplo é uma loja de varejo que calcula o IBS devido sobre suas vendas e recolhe o valor aos cofres públicos. Esse mecanismo busca simplicidade na relação direta entre contribuinte e governo.

Com relação ao recolhimento pelo computador do split payment na reforma tributária 2026, nesse caso, o adquirente dos bens ou serviços assume a responsabilidade de recolher o imposto, ao invés do fornecedor.
Um exemplo é quando uma loja de varejo (comprador) realiza uma compra, ela calcula o valor da CBS e do IBS devidos, paga uma guia com valor dos impostos e separadamente paga ao fornecedor o valor total dos produtos adquiridos.
Além disso, a nossa contabilidade especializada salienta que a reforma tributária split payment é um sistema que divide automaticamente o valor do pagamento entre o comerciante e o Fisco no momento da compra. O sistema foi criado para evitar sonegação fiscal, garantindo que os tributos sejam recolhidos ano ato da transação, e para trazer maior eficiência e transparência ao processo de arrecadação.
Como funciona o split payment: A nossa contabilidade explica que a reforma tributária split payment acontece quando um cliente faz uma compra, o pagamento é processado normalmente, mas o sistema split payment divide automaticamente o valor da venda em duas partes: 1 – Para o comerciante: o valor líquido da venda, sem os impostos; 2 – Para o Fisco: o valor correspondente ao imposto, que é recolhido imediatament.
Para você entender na prática, considere a seguinte situação: No supermercado, um produto possui valor de venda de R$ 160,00. Quando o cliente vai realizar a compra paga um total de R$200,00, pois foram embutidos R$ 40,00 referentes aos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Além da possibilidade de cashback e split payment no Espírito Santo, no momento do pagamento, o sistema do supermercado automaticamente identifica e separa o valor correspondente aos impostos.
Por exemplo: valor total do compra = R$ 200,00. Impostos embutidos: 25% do total (R$ 40,00). Valor líquido para o supermercado = R$ 160,00.
Com a implementação do sistema de Split Payment previsto na Reforma Tributária — os R$ 40,00 correspondentes aos tributos não serão repassados ao supermercado, mas serão automaticamente transferidos ao governo no ato da transação.

Confira na Tabela a seguir as vantagens do Split Payment:

O split payment automatiza a divisão e o repasse de valores entre sistemas financeiros e fiscais, utilizando um sistema digital vinculado ao CPF/CNPJ das partes, garantindo eficiência no recolhimento de tributos.

Para o comerciante	Elimina a necessidade de calcular e recolher impostos manualmente, reduzindo erros, burocracia e o risco de inadimplência.
Para o governo	Combate a sonegação fiscal ao garantir o recolhimento imediato dos impostos.
Para o consumidor	Proporciona maior transparência sobre os impostos pagos.

Quais são os impactos do cashback e split payment no Espírito Santo?

Modernização do Ecossistema de Varejo

Com a implementação do cashback e split payment na reforma tributária 2026, no Espírito Santo, o uso de cashback tem se tornado um diferencial competitivo para fortalecer o comércio de bairro e as redes regionais frente aos gigantes do e-commerce nacional.

Ao oferecer parte do valor de volta, os lojistas capixabas conseguem aumentar a taxa de fidelização e a recorrência de compra, criando um ciclo virtuoso que mantém o capital circulando dentro da economia do estado.

Essa estratégia é vital para a sobrevivência de pequenos negócios em polos comerciais como a Glória em Vila Velha ou o Centro de Vitória.

Eficiência Tributária e Transparência com Split Payment

A adoção do split payment é fundamental para o setor de serviços e marketplaces capixabas, pois permite a divisão automática de pagamentos no momento da transação financeira.

Além disso, com a introdução do cashback e split payment no Espírito Santo, isso reduz drasticamente a bitributação e simplifica a gestão contábil das empresas, garantindo que cada parte — seja o fornecedor ou o intermediário — receba sua parcela líquida de forma imediata.

Para o estado, isso se traduz em uma maior transparência fiscal e uma redução na informalidade, facilitando a fiscalização tributária de maneira inteligente.

Atração de Fintechs e Hubs de Inovação

Ainda tratando-se do cashback e split payment no Espírito Santo, a nossa contabilidade para reforma tributária 2026 ainda salienta que o Espírito Santo vem se consolidando como um celeiro de inovação tecnológica, e a demanda por soluções de pagamento sofisticadas atrai novos investimentos para o setor de tecnologia da informação local.

O desenvolvimento de APIs de split payment e sistemas de fidelidade personalizados fomenta a criação de empregos qualificados no estado, especialmente em Vitória e nos municípios da Grande Vitória. Esse movimento fortalece o ecossistema capixaba de startups, colocando o estado no mapa das soluções financeiras mais avançadas do país.

Inclusão Digital e Estímulo ao Consumo Consciente

O impacto social dessas tecnologias reflete-se no aumento da bancarização da população capixaba, que passa a utilizar carteiras digitais para gerir seus créditos de cashback de forma prática e segura.

Ao entender o benefício real do dinheiro de volta, o consumidor local desenvolve uma percepção de valor mais aguçada, o que estimula o consumo planejado em vez do crédito rotativo tradicional.

Com a introdução do cashback e split payment no Espírito Santo, esse amadurecimento financeiro é essencial para a estabilidade econômica das famílias, refletindo diretamente na saúde financeira do mercado consumidor capixaba.

Reforma Tributária 2026: Quais são as formas de pagamento e exceções do cashback e split payment?

O split payment será o motor da arrecadação digital, operando principalmente em meios eletrônicos como Pix, cartões de crédito, débito e boletos bancários inteligentes.

Através desse sistema, o valor do tributo (IBS e CBS) é segregado automaticamente no ato da liquidação financeira, enviando a parcela do fisco diretamente aos cofres públicos e o valor líquido ao vendedor.

Essa modalidade visa garantir que o crédito tributário do comprador seja gerado instantaneamente, eliminando a dependência da boa-fé do fornecedor no recolhimento posterior.

Além disso, ainda em relação ao cashback e split payment no Espírito Santo, as exceções ao modelo automático de split payment ocorrem em transações realizadas via dinheiro em espécie ou cheques, onde a tecnologia de divisão imediata não consegue atuar.

Nesses casos, o adquirente que deseja garantir seu crédito tributário deverá realizar o recolhimento manual da guia ou o fornecedor precisará comprovar a quitação prévia do imposto.

Além disso, operações de exportação e setores com regimes diferenciados, como combustíveis e serviços financeiros, possuem regras específicas de neutralidade onde o mecanismo pode ser mitigado.

O mais interessante é perceber como a reforma tributária cashback será destinado exclusivamente a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com devolução de até 100% da CBS e 20% do IBS em itens essenciais.

A lista de prioridades inclui botijão de gás, energia elétrica, água, esgoto e serviços de telecomunicações, funcionando como um estorno direto para o consumidor.

Estão fora deste benefício produtos supérfluos ou prejudiciais, como bebidas alcoólicas e tabaco, que são tributados pelo Imposto Seletivo e não permitem a recuperação de valores.

Como os impostos IBS e CBS serão introduzidos ao cashback e split payment no Espírito Santo?

Retenção automática do tributo

No Espírito Santo, o IBS e a CBS serão integrados via split payment, que retém o tributo automaticamente no ato da liquidação financeira da venda.

A nossa contabilidade ainda explica que com relação ao cashback e split payment no Espírito Santo, esse mecanismo facilita o cashback, permitindo que parte do imposto pago retorne diretamente a famílias de baixa renda de forma ágil e segura.

Assim, o estado simplifica a conformidade fiscal e garante que o benefício social chegue ao destino sem burocracia excessiva.

Etapas da implementação do IBS e CBS no cashback e split payment

A implementação da reforma tributária split payment com os impostos IBS e CBS no Espírito Santo será viabilizada pelo split payment, sistema que separa o imposto no momento exato do pagamento eletrônico.
Isso garante que o estado e a União recebam suas fatias (IBS e CBS) instantaneamente, eliminando a necessidade de guias de recolhimento futuras e reduzindo a inadimplência fiscal.
Com o imposto retido na fonte pelo split payment, o governo estadual consegue operacionalizar o cashback de forma precisa para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
Esse retorno será de 100% da CBS e 20% do IBS em serviços essenciais (como energia e água) e de 20% para ambos nos demais produtos, aliviando o peso tributário para os capixabas mais vulneráveis.
A partir da reforma tributária 2026, o Espírito Santo iniciará uma fase de testes com alíquotas reduzidas (0,1% para CBS e 0,09% para IBS), servindo como laboratório para ajustar a integração tecnológica do split payment. Esse período é crucial para que as empresas locais adaptem seus sistemas de gestão e faturamento antes da substituição definitiva do ICMS e ISS.

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