Você, prestador de serviços, sabe quais são os seus direitos em relação às atividades que exerce? Apresentaremos todos os detalhes sobre 13°, férias e sobre outros direitos
A contratação de um prestador de serviços, muitas vezes, traz uma série de dúvidas a quem procura pelo profissional do setor. Deste modo, a nossa contabilidade para prestadores de serviço pode ajudar você com as principais dúvidas com relação à estas obrigações.
Existem diversos fatores que precisam ser considerados durante a elaboração do contrato, principalmente pelo fato de esse profissional em questão não obter vínculos empregatícios com a empresa contratante.
Outro ponto que vem tirando o sono dos empresários diz respeito aos direitos do prestador de serviços.
Afinal, o profissional da prestação de serviços possui algum benefício mesmo sem ter vínculo empregatício com o contratante?
Portanto, abordaremos todos os pontos importantes a serem considerados em relação ao tema para que você, empresário, compreenda melhor quais são os direitos que o prestador possui ao ser contratado e como a contabilidade para prestadores de serviço pode ajudar você.
Continue conosco e tenha uma ótima leitura!
Contabilidade para prestadores de serviço: como funciona?
Na contabilidade para prestadores de serviço, o tipo de contratação “prestação de serviços” tem sido a saída para muitas empresas, afinal é mais acessível em relação ao regime CLT.
No entanto, muitas questões envolvendo os direitos do prestador de serviços trazem incertezas sobre o contrato. Dentre as principais, estão os benefícios que o profissional contratado como pessoa jurídica possui. Primeiramente, é importante saber que o contrato para o PJ é totalmente moldável.
Outro fato que precisamos salientar diz respeito às obrigações legais que devem constar no contrato, que, inclusive, já devem estar inclusas. São elas:
- Carga horária: não pode ser exigida pelo contratante, de acordo com a legislação. Porém, a presença em reuniões e em demais atividades deve ser combinada previamente;
- Exclusividade: o prestador de serviço, sendo ele pessoa jurídica, não pode possuir exclusividade com a empresa contratante;
- Férias: a empresa não possui obrigatoriedade de oferecer férias ao prestador de serviços. No entanto, é comum que, em casos de contrato longo, sejam oferecidas – a depender do acerto entre as partes;
- 13° salário: assim como na questão que envolve as férias, a empresa não possui obrigatoriedade. Porém, essa situação pode ser acordada previamente;
- Tempo em vigência: de acordo com a legislação, um contrato para prestador de serviços não pode exceder três anos.
Vale ressaltar que, em caso de acordo relacionado a algum dos direitos do prestador de serviços, isso deve constar no contrato. Deste modo, sempre procure por uma contabilidade para prestadores de serviço, como a Fraga Contabilidade.
Também é preciso se atentar, sobretudo porque existem diferenças entre vínculo empregatício e prestador de serviços que acabam gerando muitas dúvidas na hora de realizar a contratação do profissional.
Para isso, o ideal é buscar o suporte de especialistas a fim de que ele possa orientar da melhor maneira! Visando não ter problemas na hora de contratar um prestador de serviços, é fundamental buscar o suporte de uma contabilidade especializada.
Nós, da Fraga Contabilidade, dispomos de um serviço de contabilidade para prestadores de serviços, que atua desde o planejamento de seu negócio até a organização dos procedimentos relacionados à prestação, sempre obedecendo à legislação vigente que está relacionada às atividades.
Contamos com um time de profissionais altamente qualificados e com a devida expertise para instruir quanto aos direitos do prestador de serviços.
Além disso, oferecemos benefícios como, por exemplo:
- Acompanhamento detalhado;
- Relatórios;
- Conferência das burocracias;
- Maior qualidade e excelência na prestação de serviços;
- Sistemas tecnológicos que facilitam a rotina.
Portanto, não hesite em procurar pelos profissionais da Fraga Contabilidade e tenha maior tranquilidade em sua rotina! Além disso, se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco!
Somos uma empresa de prestação de serviços contábeis, fiscais, trabalhistas e societários, que tem como objetivo atender às demandas de empresas que desejam ter as melhores soluções para o seu desenvolvimento.
Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website, caso você prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat que fica localizada no canto inferior direito de sua tela. Em outras palavras, somos uma contabilidade para prestadores de serviço especializada em direitos do trabalhador e podemos oferecer as melhores soluções para você.
Sendo assim, basta nos chamar! Esperamos por você!
