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Como funciona a redução de ICMS no Espírito Santo?

A redução de ICMS no Espírito Santo ocorre principalmente através de programas de benefícios fiscais como o COMPETE ES. Em vez de simplesmente reduzir a alíquota, o programa concede um "crédito presumido" sobre o imposto devido. Na prática, em uma venda interestadual, a empresa destaca a alíquota padrão na nota fiscal (7% ou 12%), permitindo que seu cliente aproveite o crédito integral. No entanto, no momento de apurar o imposto a pagar, a empresa incentivada utiliza o crédito presumido para abater a maior parte do débito, resultando em um recolhimento efetivo que pode ser de apenas 1%. É uma engenharia tributária vantajosa que a Fraga Contabilidade domina.