O Governo publicou em janeiro a tabela com as novas alíquotas de descontos de INSS. Os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo, tiveram um reajuste de 4,48%. Com esse aumento, o teto dos benefícios passou para R$6.101,06, já a partir de 1º de janeiro.
As faixas de contribuição ao INSS dos empregados da iniciativa privada, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.
As alíquotas agora são de 8% para aqueles que ganham até R$1.830,29; de 9% para quem ganha entre R$1.830,30 e R$3.050,52; e de 11% para os que recebem entre R$3.050,53 e R$6.101,06.
Quando usar as novas alíquotas
Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior (dezembro).
Contudo, em março haverá uma nova mudança, principalmente para aqueles que recebem salário mínimo (a partir de fevereiro no valor de R$1045,00), que passam a contribuir com 7,5% para salário de contribuição até R$1.045,00; de 9% entre R$1.045,01 e R$2.089,60; de 12% entre R$2.089,61 e R$3.134,40; e de 14% para entre R$3.134,41 e R$6.101,06. Essas alíquotas serão cobradas de forma progressiva, ou seja, incidem sobre cada faixa de remuneração do segurado.
Benefício e pensão
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$1.045,00 por mês, em 2020.
Já para aqueles que recebem a pensão especial, vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$1.175,58, a partir de 1º de janeiro de 2020.
No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado, o salário de contribuição terá como limite o valor de R$1.425,56.
Fique atento às mudanças, valores e prazos para pagamentos. Na dúvida, contrate uma consultoria especializada. A Fraga Contabilidade possui profissionais prontos para melhor atendê-lo.
Fonte: Secretaria da Previdência
