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(RPS): Recibo Provisório de Serviços o que significa ?

(RPS): Recibo Provisório de Serviços o que significa ?

Imagine um hotel, academia, escola, estacionamento ou qualquer negócio offline que precise emitir uma nota fiscal eletrônica de serviço (NFS-e) só que a internet está fora do ar. Em alguns casos, o cliente não pode esperar e pode ser que você nunca mais o encontre. Então, são nessas situações que o Recibo Provisório de Serviços (RPS) entra.

Ele serve como um documento intermediário à geração da NFS-e, ou seja, é entregue ao cliente de forma mais ágil. Depois, ele deve ser convertido em documento fiscal dentro do prazo estabelecido por cada município.

Portanto, saber o que é RPS pode ser muito importante, principalmente se as suas vendas acontecem fora da internet, no qual é necessário entregar a nota fiscal rapidamente ao comprador.

Afinal, o que é o Recibo Provisório de Serviços (RPS)?

O Recibo Provisório de Serviços, popularmente chamado de RPS, é um documento que tem como função substituir a NFS-e temporariamente. O objetivo é evitar que você tenha problemas com o Fisco e ainda pague juros e multas por não ter emitido o documento na data correta.

Então, em situações emergenciais, você o utiliza para comprovar algum trabalho realizado. Nele, deve constar os dados do comprador, as informações sobre o serviço prestado e o CNPJ da sua empresa, que vai gerar a nota fiscal posteriormente.

O RPS é numerado e deve ser impresso em duas vias: uma para a empresa e outra para o prestador do serviço.

Como obter o RPS para o seu negócio?

O RPS deve ser solicitado na prefeitura em que o serviço foi prestado. Não existe um modelo padronizado no país, portanto, o documento pode variar de acordo com as exigências legais de cada município.

Porém, ele sempre deve ser numerado sequencialmente e impresso com todos os dados para ser convertido em NFS-e, principalmente CPF ou CNPJ do tomador de serviços.

Todas as prefeituras permitem o uso de RPS?
Infelizmente, não são todas as prefeituras que permitem o uso do RPS e algumas ainda exigem que a geração da NFS-e seja imediata.

Por outro lado, a maioria das prefeituras que faz a emissão automática de NFS-e (via integração ou webservice) exige o uso do RPS antes de gerar o documento fiscal.

Nesse cenário, o RPS é convertido em NFS-e pela prefeitura logo após a solicitação de emissão.

Quando você deve converter o RPS em NFS-e?
O ideal é que você faça a conversão do RPS em nota fiscal eletrônica de serviço quanto antes. Geralmente, as prefeituras estipulam um prazo para esse procedimento ser realizado, mas é interessante fazê-lo o mais rápido possível.

Esse período varia de acordo com cada órgão, mas geralmente são 5 dias não prorrogáveis. Para isso, você precisa acessar o sistema do órgão municipal que vincula o RPS à respectiva NFS-e e enviar o arquivo em XML ou texto. Consulte sua prefeitura para mais saber mais detalhes.

Importante: respeite os prazos estabelecidos para não ter problemas com punições que podem prejudicar os seus negócios.

O RPS substitui a nota fiscal eletrônica?

É comum as pessoas acharem que o RPS substituiu a NFS-e. Porém, como o próprio nome diz, ele é um recibo provisório, que deve ser utilizado apenas em virtude de imprevistos. Portanto, ele não substitui a nota fiscal.

O RPS surgiu para evitar que incidentes e situações de emergência atrapalhem a emissão de nota fiscal eletrônica de serviço. Com ele, você cumpre os prazos para gerar os documentos fiscais e não sofre com penalizações legais.

Agora que você já sabe que pode emitir RPS para a sua empresa, aproveite para conferir o que faz um contador e qual é a importância dele para o seu negócio.

Fonte: E-notas

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