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Stevens Fraga - Coaching Financeiro - Cientista Contábil, Especialista em Direito Tributário, Especialista em Marketing

DICAS – COMO FAZER IMPOSTO DE RENDA PARA UBER / 99 POP

Imposto de Renda: Rendimento obtido com Uber deve ser declarado

DICAS – COMO FAZER IMPOSTO DE RENDA PARA UBER / 99 POP

DICAS – COMO FAZER IMPOSTO DE RENDA PARA UBER / 99 POP

Antes de tudo a Uber não faz contrato como prestador de serviço direto com usuário, apenas um contrato de intermediação assim como Mercado livre por exemplo.

Os valores recebidos devem ser tributados pelo carnê-leão e importados para a ficha de Rendimentos Recebidos de Pessoa Física/Exterior.

Sem uma determinação definida pela Receita Federal sobre como proceder, os motoristas dos aplicativos de transporte, como o Uber e 99 pop, devem redobrar a atenção na hora de preencher a declaração de Imposto de Renda. O problema ocorre porque os aplicativos de transporte funcionam como “intermediários” que controlam as corridas.

Por isso, “muitos motoristas do Uber cairão em malha fina” e é recomendado que eles busquem uma orientação direta com o Fisco. Nos casos das corridas pagas em dinheiro, o motorista precisaria ter as informações de todos os clientes presentes na declaração. Para ele poder declarar como rendimento recebido de pessoa física, se for declarar como Carnê leão devera ter o nome de todos os passageiros, inclusive vi isso em uma matéria da em jornal que faz essa sugestão, mas se torna inviável daria muito trabalho dessa forma, o Uber tem que passar os dados de todas as corridas para ele poder declarar. No meu ponto de vista deve pegar os dados no site da UBER usando o mesmo usurio e senha do APP, entrar no relatorio de resumo, e lançar em uma planilha de excel rendimento mensal, deve excluir o valor da taxa da Uber e pedagio.

O “problema” é ainda maior para os casos dos pagamentos em cartão de crédito. Nessas situações o passageiro paga para o aplicativo e a empresa repassa os valores para o motorista. Logo, ele destaca que esses valores devem ser listados pelos motoristas como rendimentos recebidos de pessoa jurídica, mas como o rendimento refere-se a recebimento de passageiro, pode ser lançado como outros rendimentos recebidos de PF, ate por que a UBER não vai lhe entregar um informe de rendimento PJ pois se trata de intermediação.

Compare-se ainda a situação dos motoristas dos aplicativos de transporte aos taxistas, que são tributados em 60% em todas as corridas realizadas e devem possuir um carnê leão com a relação dos seus passageiros para os casos do transporte de pessoas físicas.

— O valor que ele receber mês a mês tem que ser somado e, se der mais de R$ 1.913,98, ele vai pagar imposto com base na tabela progressiva. […] Eles fazem o mesmo trabalho, só que os motoristas do Uber têm um intermediário.

Os rendimentos recebidos por pessoa física de outra pessoa física estão sujeitos ao pagamento mensal do imposto (carnê-leão). Tal recolhimento é obrigatório e deve ser realizado até o último dia útil do mês subsequente ao recebimento do rendimento.

Seu recolhimento em atraso implica na incidência de multa de 0,33% por dia de atraso (limitado a 20%), bem como juros mensais (SELIC) acrescido de 1% no mês do pagamento.

Tais rendimentos, o imposto recolhido (ainda que em atraso), bem como as deduções admitidas devem ser informados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior” na aba “Outros Rendimentos

Caso o contribuinte não faça o recolhimento do carnê-leão em atraso, o mesmo estará sujeito a multa de 50% sobre o valor que deixou de recolhido, ainda que informe a totalidade dos rendimentos em sua Declaração de Ajuste.

Outra coisa que deve atentar é sobre recolhimento de INSS, como se trata de rendimento autônomo, deve recolher o valor ref a 20% SOBRE os ganhos, que não vou abordar diretamente nessa matéria, mas em breve escreverei sobre esse assunto.

É importante observar que as pessoas físicas que prestam serviços de transporte de passageiros, seja em veículo próprio ou alugado, só devem considerar como “rendimentos tributáveis” 60% do valor recebido. Os 40% restantes devem ser informados na ficha “Rendimentos Isentos e Não tributáveis”.

Fraga Contabilidade

Stevens Tagliate Fraga

Vila Velha ES

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