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Stevens Fraga - Coaching Financeiro - Cientista Contábil, Especialista em Direito Tributário, Especialista em Marketing

  • SPE – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO

    SPE – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Aspectos Empresariais Sumário 1. Introdução; 2. Código Civil; 3. Normas Aplicáveis; 3.1 – Transformação; 4. Sociedade em Conta de Participação X Sociedade de Propósito Específico; 5. Capital Social; 6. Constituição; 6.1 – Nome Empresarial da Sociedade de Propósito Especifico; 6.2 – Objeto Social na Sociedade de Propósito Específico; 6.3 […]

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  • Sefaz moderniza fiscalização com implantação de laboratório forense digital

    A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) começa 2018 dando um importante passo no combate à sonegação fiscal. A partir de agora, a Secretaria passa a contar com um dos mais modernos laboratórios de perícia forense digital do país. A expectativa da Sefaz com a implantação do laboratório é aumentar a eficácia das fiscalizações. Um […]

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  • NCM Genérico ou Universal – 00000000

    NCM Genérico Universal – 00000000 Conforme legislação e Layout na página 3 item 2.1 diz: 2.1 Obrigatoriedade de indicação da posição correspondente ao capítulo do código NCM nas operações que não seja obrigatória a informação do código NCM. Informar 00 (zeros) em substituição à posição correspondente ao capítulo do código NCM para item de serviço ou […]

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  • Receita bloqueia acesso ao Simples Nacional, quase 100 mil empresas

    Receita bloqueia acesso ao Simples Nacional, quase 100 mil empresas A Receita Federal decidiu bloquear nesta segunda-feira, 23, a transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) do mês de novembro de cerca de 100 mil contribuintes. Segundo nota divulgada, a Receita identificou que essas empresas, sem amparo legal, assinalaram no PGDAS-D campos como “imunidade”, […]

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  • O comércio atacadista deve informar o CEST nos documentos fiscais a partir de 1º de outubro

    O comércio atacadista deve informar o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST nos documentos fiscais a partir de 1º de outubro De acordo com o cronograma instituído pelo Confaz, começou neste mês (outubro/2017) a exigência do CEST nos documentos fiscais emitidos pelo comércio atacadista. A informação no documento fiscal do Código Especificador da Substituição […]

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  • Regras para Concessão Vale-refeição ou do Vale-alimentação aos Funcionários

    Regras para Concessão Vale-refeição ou do Vale-alimentação aos Funcionários     A concessão do benefício do vale-refeição ou do vale-alimentação não é uma obrigação legal do empregador, a menos que o benefício esteja previsto no contrato de trabalho ou na convenção coletiva da categoria. No entanto, uma vez concedido pelo empregador, o benefício passa a […]

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  • Simples Nacional – comissão aprova o novo Limite. 

    Simples Nacional – comissão aprova o novo Limite.  A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que determina a atualização anual dos valores dos limites de receita bruta que permitem à micro e à pequena empresa aderir ao Simples Nacional. Segundo o texto, tais limites serão atualizados em 1º de janeiro de […]

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  • Receita deve expandir o eSocial para todas as empresas em 2018

    eSocial Receita deve expandir o eSocial para todas as empresas em 2018  7 de maio de 2017 Fraga contabilidade Segundo o secretário da Receita Federal do Brasil , Jorge Rachid, em entrevista a jornalistas, nesta quarta-feira, 3, o órgãos vai tornar obrigatório a partir do ano que vem a utilização do eSocial por todas as […]

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  • Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa – E-cpf obrigatório.

    Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa Publicado em 04/05/2017 Regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa. Será publicada nova versão do programa da ECD, até o dia 12 de maio, com novas regras para assinatura da ECD, conforme abaixo: 1. Toda ECD deve […]

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  • Comissão mista do Congresso aprova Refis flexibilizado

    Comissão mista do Congresso aprova Refis flexibilizado Aprovado ontem numa comissão mista do Congresso, o parecer do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) sobre a Medida Provisória 766, que instituiu o Programa de Regularização Tributária (PRT), flexibiliza enormemente a renegociação de débitos com a Receita Federal e inscritas na dívida ativa da União, com desconto de […]

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