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Stevens Fraga - Coaching Financeiro - Cientista Contábil, Especialista em Direito Tributário, Especialista em Marketing

  • MODELO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

    MODELO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL REPRESENTANTE CONTRATADO: (Nome do Representante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº ……………………, C.P.F. nº ……………………, autônomo, Carteira Profissional nº ……………………, expedida pelo Conselho de Representantes Comerciais do Estado de ……………………, residente e domiciliado na Rua ……………………, nº ……………………, bairro ……………………, cidade ……………………, Cep. ……………………, no Estado ……………………. […]

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  • Reforma trabalhista – gorjeta

    Reforma trabalhista – gorjeta Sumário 1. Introdução; 2. Salário E Remuneração – Alterações – Medida Provisória Nº 808/2017, A Partir De 14.11.2017; 3. Gorjetas – Conceito; 4. Rateio Definidos Em Convenção Ou Acordo Coletivo De Trabalho; 4.1 – Inexistindo Previsão Em Convenção Ou Acordo Coletivo De Trabalho – Incluído Pela Medida Provisória Nº 808/2017, A […]

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  • Mais de 5.800 empresas correm o risco de serem inativadas pela Junta Comercial

    Mais de 5.800 empresas correm o risco de serem inativadas pela Junta Comercial As empresas que não procederam qualquer arquivamento na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) nos últimos dez anos estão sujeitas a serem inativadas, de acordo com o art. 60 da Lei Federal 8.934/1994. No total, 5.863 empresas correm o risco […]

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  • SPE – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO

    SPE – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Aspectos Empresariais Sumário 1. Introdução; 2. Código Civil; 3. Normas Aplicáveis; 3.1 – Transformação; 4. Sociedade em Conta de Participação X Sociedade de Propósito Específico; 5. Capital Social; 6. Constituição; 6.1 – Nome Empresarial da Sociedade de Propósito Especifico; 6.2 – Objeto Social na Sociedade de Propósito Específico; 6.3 […]

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  • Sefaz moderniza fiscalização com implantação de laboratório forense digital

    A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) começa 2018 dando um importante passo no combate à sonegação fiscal. A partir de agora, a Secretaria passa a contar com um dos mais modernos laboratórios de perícia forense digital do país. A expectativa da Sefaz com a implantação do laboratório é aumentar a eficácia das fiscalizações. Um […]

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  • NCM Genérico ou Universal – 00000000

    NCM Genérico Universal – 00000000 Conforme legislação e Layout na página 3 item 2.1 diz: 2.1 Obrigatoriedade de indicação da posição correspondente ao capítulo do código NCM nas operações que não seja obrigatória a informação do código NCM. Informar 00 (zeros) em substituição à posição correspondente ao capítulo do código NCM para item de serviço ou […]

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  • Receita bloqueia acesso ao Simples Nacional, quase 100 mil empresas

    Receita bloqueia acesso ao Simples Nacional, quase 100 mil empresas A Receita Federal decidiu bloquear nesta segunda-feira, 23, a transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) do mês de novembro de cerca de 100 mil contribuintes. Segundo nota divulgada, a Receita identificou que essas empresas, sem amparo legal, assinalaram no PGDAS-D campos como “imunidade”, […]

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  • O comércio atacadista deve informar o CEST nos documentos fiscais a partir de 1º de outubro

    O comércio atacadista deve informar o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST nos documentos fiscais a partir de 1º de outubro De acordo com o cronograma instituído pelo Confaz, começou neste mês (outubro/2017) a exigência do CEST nos documentos fiscais emitidos pelo comércio atacadista. A informação no documento fiscal do Código Especificador da Substituição […]

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  • Regras para Concessão Vale-refeição ou do Vale-alimentação aos Funcionários

    Regras para Concessão Vale-refeição ou do Vale-alimentação aos Funcionários     A concessão do benefício do vale-refeição ou do vale-alimentação não é uma obrigação legal do empregador, a menos que o benefício esteja previsto no contrato de trabalho ou na convenção coletiva da categoria. No entanto, uma vez concedido pelo empregador, o benefício passa a […]

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  • Simples Nacional – comissão aprova o novo Limite. 

    Simples Nacional – comissão aprova o novo Limite.  A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que determina a atualização anual dos valores dos limites de receita bruta que permitem à micro e à pequena empresa aderir ao Simples Nacional. Segundo o texto, tais limites serão atualizados em 1º de janeiro de […]

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ALTERAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL PARA 2018

DE R$ 100,00 por R$ 49,90

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