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Stevens Fraga - Coaching Financeiro - Cientista Contábil, Especialista em Direito Tributário, Especialista em Marketing

  • O que é MVA ?

    O que é MVA ?  Primeiramente, você sabe o que é MVA? Muita gente não sabe e essa informação é imprescindível para que possamos começar a falar sobre o assunto e entender como ele é calculado. Pois bem! O MVA nada mais é do que a Margem de Valor Agregado, que também é chamada de […]

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  • Como aderir a NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica no ES ?

    Como aderir a NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica no ES ? Em suma, a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica é um documento que substitui as notas fiscais de papel, emitidas em vendas ao consumidor final. É um documento eletrônico do Projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), do qual fazem parte também […]

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  • Governo envia para Assembleia projeto que reduz ICMS para cervejas artesanais

    Governo envia para Assembleia projeto que reduz ICMS para cervejas artesanais Como forma de incentivo à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento do agroturismo no Espírito Santo, o Governo do Estado encaminhou, nesta terça-feira (16), para a Assembleia Legislativa, projeto de lei que prevê a redução da alíquota do ICMS sobre a produção […]

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  • STF decide excluir ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins

    STF decide excluir ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins   O impacto da retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, da base de cálculo de dois tributos federais levará tempo para ser conhecido, informou ontem (15) à noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a […]

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  • Base de calculo reduzida – Atacadista ES

    Base de calculo reduzida – Atacadista ES   Art. 534-Z-Z-A – A base de cálculo será reduzida, nas operações internas promovidas por estabelecimento comercial atacadista estabelecido neste Estado, de forma que a carga tributária efetiva resulte no percentual de sete por cento. § 1º – O crédito relativo às aquisições das mercadorias que tenham sido […]

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  • Tabela de Multas por Infração a Legislação do ICMS-ES

    Tabela de Multas por Infração a Legislação do ICMS-ES                          Tabelas Práticas Tabela de Multas por Infração a Legislação do ICMS-ES Fixas e Variáveis – Artigos 75 ao 77 da Lei Nº 7000/2001 Inscrição Estadual e Alterações Cadastrais Crédito do Imposto Livros Fiscais e Registros Magnéticos  Informações Econômico-Fiscais Aplicação das Multas Recolhimento do Imposto Documentos […]

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  • MEI – Micro Empreendedor Individual – ampliação de faturamento para R$ 72 mil

    MEI – Micro Empreendedor Individual – ampliação de faturamento O limite para enquadramento dos MEIs, que hoje é R$ 60 mil, pela proposta será elevado para R$ 72 mil. O substitutivo reforça o caráter orientador da primeira fiscalização de micro e pequenas empresas, inclusive do ponto de vista das relações de consumo. Em vez de […]

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  • Perguntas e resposta DIFAL – Diferencial de alíquota de icms

    PPerguntas e resposta DIFAL – Diferencial de alíquota de icms Onde informo no DANFE o DIFAL da EC 87/15? O grupo de tributação do ICMS para UF de destino deve ser informado nas informações complementares, conforme descrito nas páginas 06 e 07 da NT003/2015 v1.50, disponível no Portal da NF-e. A operação/ prestação a ele […]

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