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Stevens Fraga - Coaching Financeiro - Cientista Contábil, Especialista em Direito Tributário, Especialista em Marketing

  • Qual é o custo de contratar um funcionário?

    Qual é o custo de contratar um funcionário? Sempre é um desafio contratar um funcionario, sem antes fazer as contas na ponta do lapis ne? ai vem a pergunta. Qual é o custo de contratar um funcionário? Uma boa pergunta! toda via, o que vejo por aí são vários negócios crescendo e precisando de novos […]

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  • MEI, pode contratar um funcionário? Quais os encargos?

    MEI, pode contratar um funcionário? Quais os encargos? Nos últimos anos, a opção de se tornar um Microempreendedor Individual tem transformado o sonho de muitos brasileiros de abrir o próprio negócio em realidade. Apesar de ser bem simples de abrir este tipo de empresa, ainda são muitas as dúvidas que pairam na cabeça destes microempresários. […]

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  • O registro da demissão do trabalhador está disponível no eSocial

    O registro da demissão do trabalhador está disponível no eSocial Dessa forma, para demissões ocorridas a partir de 08/03/2016: o empregador deverá utilizar essa funcionalidade para registrar o desligamento, imprimir o termo de rescisão/quitação e o documento de arrecadação do eSocial (DAE rescisório) com os valores do FGTS. O pagamento da Contribuição Previdenciária (INSS) e […]

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  • Aprovado fim de contribuição por demissão sem justa causa

    Aprovado fim de contribuição por demissão sem justa causa Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (2) o projeto (PLS 550/15) que extingue o pagamento, por parte do empregador, da contribuição social de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão de funcionário sem justa causa. Com […]

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  • Cancelamento e suspensão do seguro desemprego – veja os motivos:

    Cancelamento e suspensão do seguro desemprego – veja os motivos: O seguro desemprego é um auxílio financeiro temporário concedido ao trabalhador desempregado, em virtude da dispensa sem justa causa. O trabalhador terá direito a receber entre 3 a 5 parcelas.   Como dar Baixa no MEI? vídeo abaixo: Vamos ver as hipóteses em que o […]

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  • Governo decide adiar até o dia 30 prazo do e-social – Doméstica legal

    Governo decide adiar até o dia 30 prazo do e-social – Doméstica legal O governo federal decidiu adiar o prazo de cadastro e pagamento do eSocial, o Simples Doméstico, que unifica o recolhimento dos tributos devidos aos empregados domésticos, como FGTS e INSS, e que terminaria nesta sexta-feira (6). Uma portaria será publicada nesta quinta-feira […]

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  • Cadastro no e-social – nova lei doméstica legal

    Cadastro no e-social – nova lei doméstica legal Dicas sobre o cadastramento e-social doméstico, com  Felipe Guedes, Formado em Administração, especialista em RH e em Direito processual do trabalho, vamos falar nesse Post sobre nova lei da empregada domestica, FGTS será obrigatório, novas datas de recolhimento e muito mais confira.   1) Adicional noturno O projeto […]

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  • FGTS para empregado doméstico

    FGTS para empregado doméstico Empregador Doméstico Boa tarde Gente, Quero deixar essa orientação registrada que a lei que obriga o recolhimento do FGTS a partir de 07 de outrobro de 2015, lei regulamentada em 01 de junho de 2015 passar a valer em outubro. A Emenda Constitucional nº 72/2013 ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos […]

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  • Mudança de data de recolhimento de INSS

    DIREITOS DAS DOMÉSTICAS – Mudança de data de recolhimento de INSS O empregador doméstico que ainda não pagou a contribuição do INSS do mês de junho tem que correr. O prazo mudou. Era todo dia 15 de cada mês, agora é dia 7. A mudança estava prevista na nova lei dos empregados domésticos, que foi […]

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  • CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – Conheça os direitos do empregado no contrato por prazo determinado

    CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Normas Gerais Conheça os direitos do empregado no contrato por prazo determinado Embora seja uma exceção, pois em nosso ordenamento jurídico, figura como regra geral o contrato de trabalho por tempo indeterminado, respeitando-se assim o princípio da continuidade da relação de emprego, o contrato de trabalho por tempo determinado é utilizado pelos […]

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